O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 05 de fevereiro de 2014, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para Conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Alfredo Cardoso - Aprovado, por unanimidade;

3. Pedido de pagamento em Prestações - Ligação e Colocação de Contador de Água - Maria Amélia Cardoso - Aprovado, por unanimidade;

4. Perdão de Dívida de Execução Fiscal - Maria Eugénia da Fonseca Rodrigues - Aprovado, por unanimidade;

5. Oferta ao Museu Municipal de Resende - Escultura de Cerâmica de João Carqueijeiro - Aprovado, por unanimidade;

6. Grupo Desportivo de Resende - Secção de Veteranos - Pedido de Isenção de pagamento de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

7. União de Freguesias de Ovadas e Panchorra - Pedido de Palco e Barraca Verde - Aprovado, por unanimidade;

8. Mercado Municipal (Fórum Municipal) - Concessão e Ocupação de Locais de Venda - Proposta - Hasta Pública - Aprovado, por unanimidade;

9. Eugénio Dias - Declaração de Caducidade do Processo de Obras n.º 17/02 - Aprovado, por unanimidade;

10. Portas Pr'a Vida - Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento dos Concelhos do Vale do Douro Sul - Aprovação de Minutas de Contrato de Comodato e de Protocolo de Colaboração (Apoio Financeiro) - Aprovado, por maioria;

11. Proposta - Programa "Acrescentar Vida aos Anos" - Pessoas com Mais de 65 Anos e Reformados - Aprovado, por unanimidade;

12. Proposta - Programa "Não Estou Só" - Aprovado, por unanimidade;

13. Contrato Promessa de Permuta de Terreno no lugar da Portela, fazenda - Freguesia e Concelho de Resende - José Fernando Pinto e Maria Alzira Alexandre Pinto - Pedido de Cedência de Posição Contratual - Aprovado, por unanimidade;

14. Desafetação de uma parcela do Domínio Público Municipal - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

15. Comissão de Gestão do Fundo de Solidariedade Social - Integração de Lacunas (Obras de escassa relevância urbanística e execução de obras por administração direta) - Proposta - Retirado da Ordem de Trabalhos;

16. Grandes Opções do Plano e Orçamento - 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades Municipal - Ano de 2014 - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

Edital de 05/02/2014