O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 18 de dezembro de 2013, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para Conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Vitor Manuel Silva Borges - Declaração de Caducidade de Processo de Obras n.º 164/2008 - Aprovado, por unanimidade;

3. Processo de Toponímia - Junta de Freguesia de São Martinho de Mouros - Aprovado, por unanimidade;

4. Normas para a Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal - Proposta de Alteração - Aprovado, por unanimidade;

5. Agrupamento de Escolas de Resende - Voleibol - Desporto Escolar - Pedido de Transporte e Pavilhão - Aprovado, por unanimidade;

6. Projeto CLDS+ - Substituição de Coordenadora Técnica - Retirado da Ordem de Trabalhos;

7. Lei de Compromissos e Pagamentos em atraso - Proposta - Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

8. Proposta de Constituição do Concelho Municipal de Educação - 2013 - 2017 - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

9. Documentos Provisionais - 2014 - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

10. Grupo Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade - Secção de Andebol - Pedido de Apoio - Aprovado, por maioria;

11. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Proposta de Nomeação/Designação dos Membros dos Órgãos - Mandato 2013-2014 - Aprovado, por maioria;

12. Proposta de Designação do Fiscal Único da Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

13. Proposta de Estatuto Remuneratório dos Órgãos Sociais da Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Aprovado, por maioria;

14. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Contrato-Programa para 2014 - Aprovação da Minuta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;