Deliberações - Reunião de 5 de Julho de 2010 Versão para impressão

O Executivo da Câmara Municipal reuniu no dia 5 de Julho, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Na reunião foram tomadas as seguintes deliberações.


1. Irmandade São Francisco Xavier – Pedido de Alteração de Protocolo – Construção do Lar de Idosos - Aprovado por unanimidade;

2. Clube de Natação de Resende – Estágio de verão – 2010 - Aprovado por maioria;

3 . Programas Ocupacionais para Crianças e Jovens Carenciados Portadores de Deficiência - Aprovado por unanimidade;

4. Jonathan Tooley & Associados, Lda. - Pedido de Autorização de isenção de IMT - Aprovado por unanimidade e remeter a Assembleia Municipal;

5. Instituto da Segurança Social – Unidade de Desenvolvimento Social – Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios – Pedido de Transporte - Aprovado por unanimidade;

6. Santa Casa da Misericórdia de Resende – Pedido de Entrada Gratuita nas Piscinas Municipais da Granja - Aprovado por unanimidade;

7. 5ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 6º ao Orçamento e 4ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais para o Ano de 2010 – Tomado conhecimento;

8. Protocolo de Colaboração entre o Município de Resende o Futebol Clube do Porto – Andebol - Aprovado por maioria;

9. António José Ribeiro Cardoso – Peneda – São Martinho de Mouros – Regularização de Alterações ao Projecto Inicial – Declaração de Caducidade do Processo - Aprovado por unanimidade;

10. CLDS – Projecto Resende Mais Solidário – Parecer sobre Pedido de Alteração ao Orçamento - Aprovado por unanimidade.

11. Protocolo de Colaboração entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Município de Resende - Aprovado por unanimidade;

12. Plano de Transportes Escolares – Ano Lectivo 2010-2011 - Aprovado por maioria;