Reunião de 3 de Fevereiro de 2009 Versão para impressão

1. Transportes Escolares - Requisição de Bilhetes - Tomado conhecimento;

2. Creche Infantário Miminho - Tomado conhecimento;

3. Centro Comunitário de São Romão - Tomado conhecimento;

4. Protocolo de Colaboração Limpeza e Manutenção Parques Fluviais e Outros Equipamentos - Aprovado, por unanimidade;

5. Prolongamento de autorização de Ocupação de Via Pública - Aprovado, por unanimidade;

6. Junta de Freguesia de Felgueiras – Pedido de Apoio para Pavimentação - Aprovado, por unanimidade;

7. Concessão de Espaço – Comissão de Melhoramentos de São Martinho de Mouros - Aprovado, por unanimidade;

8. Pedido de Informação – Celebração de Protocolo no Âmbito do Projecto Reintegrar - Aprovado, por unanimidade;

9. Proposta de Alteração do Regulamento das Piscinas Descobertas - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

10. Pedido de Apoio Financeiro - Comissão de Melhoramentos de São Martinho de Mouros - Aprovado, por unanimidade;

11. Atribuição de subsídios - 2009 - Proposta do Júri (III) - Aprovado, por unanimidade;

12. Relatório Final – Estádio Municipal de Fornelos - Aprovado, por unanimidade;

13. Regulamento da Área Empresarial de Anreade - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

14. Contrato de Parceria EPIS – CMR – Casa do Povo de Resende – Pagamento ao Mediadores - Aprovado, por unanimidade;

15. Certidão de Destaque - Maria de Lurdes Coelho Portela - Aprovado, por unanimidade;

16. Pedido de Verba - Projecto de Arquitectura – Quartel dos Bombeiros Voluntários de Resende - Aprovado, por unanimidade;

17. 1.ª Alteração ao PPI e ao Orçamento e 1.ª Alteração ao PAM 2009 - Tomado conhecimento;

18. Serviços de Limpeza na EB1 de Miomães – Minuta do Protocolo a Celebrar Entre a Câmara Municipal de Resende e Junta de Freguesia de Miomães - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

19. Despacho n.º 01-2009 – Nomeação do Comandante Operacional Municipal - Tomado conhecimento;

20. Despacho n.º 58-2008 – Delegação de Competências no Agrupamento Vertical de Escolas de Resende - Tomado conhecimento;

21. Protocolo - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, o Município de Resende e a Guarda Nacional Republicana - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.