Reunião de 6 de Novembro de 2007 |
1 – Transporte de Jovens com deficiência – Colónia de Férias da Torreira - Aprovada por unanimidade; 2 – Associação da Casa do Concelho de Resende em Sintra – Pedido de subsídio - Aprovado por unanimidade: 3 - Prémio Rebelo Moniz – Ratificação de despacho - Aprovada por unanimidade; 4 – Junta de Freguesia de São Martinho de Mouros – Pavimentação da E.M. no Lugar de Sapateiros ao Lugar do Fundo da Telha - Aprovado por unanimidade, devendo ser elaborado o respectivo protocolo; 5 – Junta de Freguesia de Cárquere – Conclusão da Estrada Florestal de Canizes a Valverde - Aprovado por unanimidade; 6 – Agrupamento Vertical de Escolas de Resende – Material de desgaste – Atribuição de verbas para o ano lectivo 2007/2008 - Aprovada por unanimidade; 7 – Casa do F.C. do Porto – Dragões de Resende – Pedido de cedência de estrado - Aprovado por unanimidade; 8 – Agrupamento Vertical de Escolas de Resende – Actividade de Teatro – Pedido de Apoio – Ratificaçãode despacho - Aprovada por unanimidade; 9 - Junta de Freguesia de Anreade –Funcionamento do Jardim de Infância e Cantina – Despesa com a consumo de energia eléctrica - Aprovado por unanimidade; 10 – Associação Recreativa e Desportiva de Cárquere – Pedido de cedência da antiga Escola de Passos – Cárquere - Aprovado por unanimidade, devendo ser formalizado o contrato de comodato; 11 - Turnos de Serviço das Farmácias do Concelho de Resende para o ano de 2008 - Aprovação dos mapas - Tomado conhecimento e aprovado por unanimidade; 12 – Agrupamento Vertical de Escolas de Resende – Ensino Especial – Fornecimento de refeições - Aprovado por unanimidade; 13 – Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) em Resende– Pedido de cedência das valências da Piscina e Ginásio Municipais - Aprovado por unanimidade, devendo ser celebrado o respectivo protocolo; 14 – Agrupamento Vertical de Escolas de Resende – Escola EB2 de Resende - Tarifa da Água - Deliberado, por unanimidade, baixar para avaliação; 15 – Processo Disciplinar instaurado a funcionário – Proposta de aplicação da pena - Aprovada por escrutíneo secreto e por maioria; 16 – Pedido de certidão de destaque de uma parcela de terreno respeitante a José Manuel Cardoso Pinto - Aprovado por unanimidade; 17 – Derrama – 2008 – Proposta - Aprovada por unanimidade, devendo ser remetida a posterior apreciação e aprovação da Assembleia Municipal; 18 – Participação Variável no IRS – Proposta - Aprovada por unanimidade, devendo ser remetida a posterior apreciação e aprovação da Assembleia Municipal; 19 – Fixação de Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta - Aprovada por maioria, devendo ser remetida a posterior apreciação e aprovação da Assembleia Municipal; 20 – Proposta de Protocolo entre a Câmara Municipal de Resende e a Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social - Aprovada por unanimidade; 21 – Execução Orçamental – Informação - Tomado conhecimento; 22 – Proposta – Regulamento da Marina de Caldas de Aregos e alteração à TTTOP - Aprovada por unanimidade, devendo ser remetida a posterior apreciação e aprovação da Assembleia Municipal; 23 – Concessão de apoio financeiro para a época 2007/2008 ao Grupo Desportivo de Resende e ao Clube Desportivo Recreativo e Cultural de S. Martinho de Mouros - Proposta do Júri - Aprovada por unanimidade; 24 – Grandes Opções do Plano e Proposta de Orçamento para o ano de 2008 - Aprovados os documentos por maioria. |