Reunião de 3 de Abril de 2007 |
1 – Modificação de Insígnia de um estabelecimento de comércio a retalho "MINIPREÇO" - Aprovado, por unanimidade; 2 – Aprovação de localização de um estabelecimento de comércio a retalho "MATIAS - SUPERMERCADOS" - Aprovado, por unanimidade; 3 – Pedidos de aumento de compropriedade respeitantes a Manuel Correia e Amélia Cândida Colaço - Aprovado, por unanimidade; 4 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Aprovação - Tomado Conhecimento; 5 – Alteração do Regulamento Municipal do Sistema Público de Distribuição de Água - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal; 6 – Região de Turismo Douro Sul - Confraria Nacional do Espumante - Aprovado, por unanimidade ficar para estudo; 7 – Associação de Estudantes do Externato D. Afonso Henriques - Pedido de apoio - Deliberado por unanimidade apoiar com a verba de 1000 euros; 8 – Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Resende e a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa - Aprovado, por unanimidade; 9 – Colocação de Placas de Direcção na Estrada de Resende – Feirão - Auto de recepção provisória - Aprovado, por unanimidade; 10 – Cedência de terreno para alargamento da Estrada Municipal 554 - Aditamento à proposta respeitante a José Aires Pinto Lage - Aprovado, por unanimidade; 11 – Seminário de Resende - Pedido de material para construção de vedação - Aprovado, por unanimidade; 12 – Passeio da zona envolvente junto ao fontenário em Caldas de Aregos – Auto de recepção provisória - Aprovado, por unanimidade; 13 – Iluminação Cénica do Edifício da Câmara Municipal – Auto de recepção provisória - Aprovado, por unanimidade; 14 – Ofício da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Resende – Ratificação - Aprovado, por unanimidade; 15 – Colónia de Férias da Torreira – Pessoas portadoras de deficiência - Aprovado, por unanimidade; 16 – Paróquia de Resende - Pedido de Apoio para Animação Cultural – Dramatização da Paixão - Ratificação - Aprovado, por unanimidade; 17 – Tabela de Taxas Tarifas e Outros Preços – Alteração – Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal para aprovação; 18 – E.N. 222-2 – Resende – Bigorne – Estudo Prévio - Tomado conhecimento e remeter à Assembleia Municipal; 19 – Torneio de Ténis de Mesa - Proposta - Aprovado, por unanimidade; 20 – Constituição de Fundo de Maneio – III Prémio de Atletismo – Cerejeira em Flor – Proposta - Aprovado, por unanimidade; 21 – Grande Prémio de Atletismo – Cerejeira em Flor – Proposta - Aprovado, por unanimidade; 22 – Caldas de Aregos – Visita de fiscalização da concessão - Tomado conhecimento; 23 - Conta de Gerência de 2006 - Aprovado, por maioria; 24 - Informação sobre a capacidade de endividamento 2007 - Aprovado, por maioria. |