Deliberações - Reunião de 18 de Abril de 2011 Versão para impressão

O Executivo da Câmara Municipal reuniu no dia 18 de Abril, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

1 - Processo de Obras n.º 162/2008 - Alexandre Pereira da Rocha - Aprovado, por Unanimidade;

2 - Rota da Cegonha - Unipessoal, Lda - Pedido de Autorização de Isenção de IMT, IMI e imposto de Selo  - Aprovado por Unanimidade e remeter a Assembleia Municipal;

3 - Fundaçãp Porto Social - Parceria para a Realização da Feira Rural da Quinta da Bonjóia - Aprovado por Unanimidade;

4 - Instituto de Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Viseu - pedido de Transporte - Colónia de Férias da Torreira - Aprovado, por Unanimidade;

5 - Minuta de Protocolo e Adenda ao Contrato de Comodato - Associação Portas Prá Vida  - Aprovado, por Maioria;

6 - Minuta de Contrato para a realização de Competições (NEXT<21) - Federação de Andebol de Portugal - Aprovado, por Maioria;

7 - Contrato de Comodato - Centro de Alojamento e Animação de Granja de Ovadas - Casa do Povo de Resende - Aprovado, por Maioria;

8 - TUR AREGOS, EM, SA - Relatório de Gestão 2010 - Aprovado, por Maioria;

9 - Companhia das Águas das Caldas de Aregos. EM, SA - Relatório de Gestão 2010 - Aprovado, por Maioria;

10 - Aprovação dos Documentos do Concurso Público Internacional para o Desenvolvimento do Empreendimento Turístico de Caldas de Aregos - Aprovação do Critério de Avaliação das Propostas - Projecto de Fusão da TUR Aregos, EM, SA e Companhia das Águas das Caldas de Aregos, EM, SA - Aprovado, por Maioria e remeter a Assembleia Municipal;