Reunião de 06 de Janeiro de 2004 |
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Décima terceira alteração ao Plano de Actividades Municipais e décima quarta alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano 2003 - Tomado conhecimento;
Tolerância de Ponto - Despacho de 5 de Dezembro - Tomado conhecimento;
Certidão de Destaque - Ratificação de despacho - Aprovado por unanimidade;
Ensino Recorrente e Extra-Escolar - Coordenação Concelhia de Resende - Ofício - Aprovado por unanimidade;
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega - Tomado conhecimento e aprovado por unanimidade;
Saneamento Básico da Zona Oriental da Vila - ETAR - Auto de Recepção para efeitos de extinção da caução - Aprovado por unanimidade;
Beneficiação do Pontão de Porto de Rei - S. João de Fontoura - Auto de Recepção definitivo - Aprovado por unanimidade;
Oficinas Municipais - Auto de Recepção provisório - Aprovado por unanimidade;
Pavilhão Gimnodesportivo - Segunda Geração - Anreade - Aprovado por unanimidade;
Reconversão do Edifício da Antiga Escola Primária de Resende em Creche Municipal - Aprovado por maioria;
Legislação.
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