O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 18 de dezembro de 2019, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

C.1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

C.2. ANCRA - Associação Nacional dos Criadores da Raça Arouquesa - Declaração de Parceria - Candidatura "Arouquesa - DOP do Douro Verde" - Aprovado, por unanimidade;

C.3. Regulamento Geral de Proteção de Dados - Encarregado Geral de Proteção de Dados - Designação de Responsável - Proposta - Aprovado, por maioria;

C.4. António José Carvalho - Declaração de Caducidade de Loteamento N.º 3/77 - Aprovado, por unanimidade;

C.5. União de Freguesias de Freigil e Miomães - Pedido de Cedência de Instalações - Ceia de Natal - Aprovado, por unanimidade;

C.6. CCDR-N - Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do PDM de Resende - Nomeação de Representantes - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

C.7. Derrama - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

C.8. Participação Variável no IRS - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

C.9. Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis - Proposta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

C.10. Contratação de Empréstimo de Médio - Longo Prazo ao Abrigo do Art.º 51.º, N.º 1.º, da Lei N.º 73/2013, de 03 de Setembro, para Aplicação em Investimentos - Cláusulas Contratuais - Nova Redação do Contrato de Empréstimo N.º 0684/004922/791 - Aprovado, por unanimidade;

C.11. Agrupamento de Escolas de Resende - Centro Escolar de Resende - Pedido de Pavilhão Municipal de Resende, Palco, Cogumelos de Aquecimento e Alcatifas - Aprovado, por unanimidade;

C.12. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Torneio de Futebol/Convívio - Pedido de Cedência de Instalações - Aprovado, por unanimidade;

Edital de 18/12/2019