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Reunião de 15 de Novembro de 2005 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
  • Agrupamento de Escolas de Resende – Pedido de Cedência do Autocarro Municipal - Aprovado, por unanimidade;

  • Fundação Museu do Douro - Aprovado, por unanimidade, de acordo com a informação dos Serviços Jurídicos, devendo os documentos ser remetidos à Assembleia Municipal;

  • Museu Municipal de Resende – Cedência de Materiais - Aprovado, por unanimidade;

  • Obras a realizar por Administração Directa – Proposta - Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta e remeter a mesma à Assembleia Municipal para posterior aprovação;

  • Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

  • Pedido de Cedência de Mobiliário – Informação - Aprovado, por unanimidade, a cedência do mobiliário a título de empréstimo;

  • Construção de um armazém – Reconhecimento de Interesse para a Economia do Concelho - Deliberado, por unanimidade, concordar com a informação dos serviços e remeter o pedido à aprovação da Assembleia Municipal;

  • Alargamento do viradouro no lugar do Outeiro – Barrô - Deliberado, por unanimidade, aprovar a comparticipação solicitada (7.900 euros) e elaborar o respectivo protocolo;

  • Arranjo da Zona Envolvente da Junta de Freguesia de Barrô - Deliberado, por unanimidade, aprovar o pedido de reforço de verba constante do respectivo protocolo, de acordo com informação dos serviços;

  • Arranjo dos Balneários do Campo de Futebol de Felgueiras - Remeter aos serviços para quantificação dos trabalhos;

  • Alargamento do acesso a Lamas – Felgueiras - Remeter aos serviços para quantificação dos trabalhos;

  • Pavilhão Gimnodesportivo de Freigil - Aprovado, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;

  • Arranjo do Caminho da Fraga ao Torrão-Barrô - Deliberado, por unanimidade, aprovar o pedido nos termos solicitados e elaborar o respectivo protocolo;

  • Estrada do Convento – Barrô - Aprovado o pedido, por unanimidade;

  • Arranjo Urbano do Centro Histórico de S. Martinho de Mouros - Aprovado o projecto, por unanimidade;

  • Arranjo da Zona Envolvente do Museu Municipal - Aprovada a prorrogação do prazo da obra, por unanimidade;

  • Centro Cultural de Resende – Auditório Municipal e Piscinas Cobertas - Aprovado, por unanimidade, o auto de recepção provisório;

  • Fixação de Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta - Aprovada a proposta, por maioria e remeter a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal;

  • Nomeação do representante do Município na Comissão de Acompanhamento do Núcleo Local de Inserção, que irá substituir a Comissão de Acompanhamento do Núcleo Local de Rendimento Mínimo Garantido após a extinção deste - Aprovado, por unanimidade, nomear o Senhor Vice-Presidente, António Silvano Moura;

  • Nomeação do representante do Município na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale Douro Sul - Aprovado, por unanimidade, nomear o Senhor Vice-Presidente, António Silvano Moura;

  • Nomeação para conjuntamente com o Senhor Presidente da Câmara integrarem a Comissão de Gestão do Fundo de Solidariedade Social - Aprovado, por maioria, nomear o Senhor Vice-Presidente, António Silvano Moura, e a Sra. Vereadora Professora Maria Dulce Pereira;

  • Nomeação do representante do Município na Associação de Municípios da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis - Aprovado, por unanimidade, nomear o Senhor Vereador Eng.º João Frederico Lourenço Perpétuo;

  • Nomeação do representante do Município na Associação de Desenvolvimento Regional “Caminhos de Jacinto” - Aprovado, por unanimidade, nomear o Senhor Vereador Eng.º João Frederico Lourenço Perpétuo;

  • Nomeação do representante do Município na Assembleia Constituinte do Agrupamento Vertical de Resende - Aprovado, por unanimidade, nomear a Senhora Vereadora Professora Maria Dulce Pereira;

  • Designação do representante do Município na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Resende - Aprovada, por unanimidade, a designação do Senhor Vice-Presidente, António Silvano Moura;

  • Designação do representante do Município na Assembleia de Escola do Segundo Ciclo – D. António José de Castro, de Resende - Aprovada, por unanimidade, a designação da Senhora Vereadora Professora Maria Dulce Pereira;

  • Designação do representante do Município na Assembleia da Escola Secundária – D. Egas Moniz, de Resende - Aprovada, por unanimidade, a designação da Senhora Vereadora Professora Maria Dulce Pereira;

  • Designação do representante do Município na Comissão de Avaliação de Infra-estruturas Municipais a integrar pela ATMAD – Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro - Aprovada, por unanimidade, a designação da Chefe de Divisão de Manutenção e Obras Municipais, Senhora Eng.ª Elita Freitas;

  • Designação do representante efectivo e do suplente do Município na Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega - Aprovada, por unanimidade, designar como representante efectivo o Senhor Vereador Eng.º João Frederico Lourenço Perpétuo e como representante suplente o Senhor Vereador Eng.º Fernando Jorge Teixeira;

  • Designação do representante do Município no Conselho Consultivo da Esproresende – Escola Profissional de Resende - Aprovada, por unanimidade, a designação da Senhora Vereadora Professora Maria Dulce Pereira;

  • Designação para integrarem a Comissão de Atribuição de Bolsas de Estudo - Aprovada, por unanimidade, a designação do Senhor Vice-Presidente, António Silvano Moura, e da Sra. Vereadora Professora Maria Dulce Pereira e a Sra. Dra. Paula Moura;

  • Eleição do representante do Município na Comissão Concelhia de Saúde - Eleito, por escrutineo secreto, o Senhor Vice-Presidente, António Silvano Moura;

  • PRIME – URBCOM – Projecto de Urbanismo Comercial de Resende – Discussão e emissão de parecer: (O projecto pode ser consultado pelos Membros do Executivo, no Gabinete de Apoio à Presidência) - Aprovado, por unanimidade;

  • Despachos de Instalação - Tomado Conhecimento;

  • Associação Nacional de Municípios Portugueses – Proposta de Lei do O.E. para 2006 - Tomado Conhecimento.
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