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Reunião de 5 de Abril de 2005 |
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Ofício da Assembleia Municipal a dar conhecimento da forma como foram aprovados os assuntos remetidos pelo Executivo à apreciação daquele Órgão - Tomado Conhecimento;
Ofício do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu a enviar citação, a fim da Câmara contestar, querendo, a Acção Administrativa Especial em que é réu o Município de Resende e é contra-interessado Aníbal Pinto Inácio (e outros) - Aprovado, por unanimidade;
Escola Agrária de Viseu - pedido de patrocínio 7.º Encontro de Química dos Alimentos - Aprovado, por unanimidade;
Associação dos Trabalhadores do Município de Resende - pedido de cedência do autocarro, a título gratuito, para a realização do passeio lúdico-cultural - Aprovado, por unanimidade;
Escola Secundária D. Egas Moniz de Resende - indicação de um representante da Câmara Municipal de Resende - Aprovado, por unanimidade, indigitar a Vereadora Prof. Dulce Pereira;
Agrupamento de Escolas de Resende - Comemoração do Dia Mundial da Criança - pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade;
LN subterrãneo de 30 KV - Auditório e Piscinas - Auto de Recepção provisória - Aprovado, por unanimidade;
Requalificação Urbana da Vila de Resende - Auto de recepção provisória - Aprovado, por unanimidade;
Junta de Freguesia de S. Cipriano - pedido de reforço de verba destinada a substituição de condutas de água para tanques e fontenários públicos e reparação dos mesmos - Aprovado, por unanimidade;
Junta de Freguesia de Resende - pedido de comparticipação para a execução do alargamento do Caminho de Chão de Vinha aos Vales (Mirão) - Aprovado, por unanimidade;
Arranjo da Zona Envolvente à Ponte da Lagariça - relatório final para adjudicação da obra e aprovação da minuta do respectivo contrato - Aprovado, por unanimidade;
Centro Escolar de S. Martinho de Mouros - relatório final para adjudicação da obra e aprovação da minuta do respectivo contrato - Aprovado, por unanimidade;
Saneamento Básico da Zona Envolvente à R. Doutor Pereira Dias - relatório final para adjudicação da obra e aprovação da minuta do respectivo contrato - Aprovado, por unanimidade;
Tolerância de Ponto - Tomado conhecimento;
Processo de Loteamento Urbano de um prédio denominado Moinho dos Chãos, sito na freguesia de Cárquere, respeitante a Manuel António Pinto Gomes - alteração ao loteamento - Aprovado, por unanimidade;
Pedido de certidão de destaque de uma parcela de terreno a desanexar de um prédio rústico denominado Fontedeira, sito na freguesia de Feirão, respeitante a Amadeu Coelho - Aprovado, por unanimidade;
Pedido da Comissão Fabriqueira da Paróquia de S. Cipriano a solicitar apoio técnico para levar a efeito uma obra de embelezamento na Capela de Nossa Senhora da Conceição e do Cemitério daquela freguesia - Aprovado, por unanimidade;
Centro Cultural de Resende - Auditório Municipal e Piscinas Cobertas - Informação - Aprovado, por unanimidade;
Arranjo da zona envolvente à Ponte da Panchorra - Informação - Aprovado, por unanimidade;
1.ª alteração ao Plano de Actividades Municipais, ao Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento do Ano de 2005 - Tomado conhecimento;
Documentos de Prestação de Contas de 2004 - Aprovado, por maioria;
Pedido do INFARMED - transformação de Postos de Medicamentos em Postos Farmacêuticos Móveis - Aprovado, por unanimidade;
1.º Grande Prémio de Atletismo - Cerejeira em Flor - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Constituição de Fundo de Maneio - 1.º Grande Prémio de Atletismo - Cerejeira em Flor - Proposta - Aprovado, por unanimidade;
Programa do IV Festival da Cereja - Proposta - Aprovado, por unanimidade;
Quadro de Pessoal - Alteração - Aprovado, por unanimidade;
Designação do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara, como representante da Câmara, na viagem do Rancho Folclórico de Santa Maria de Barrô à Suiça - Proposta - Aprovado, por unanimidade;
Despacho n.º 15/2005 do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara, respeitante à deslocação dos Senhores Vereadores à Suiça - Tomado conhecimento;
Legislação
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