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Reunião de 04 de Maio de 2004 |
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- Terceira alteração ao Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Actividades Municipais e Orçamento de 2004 - Tomado Conhecimento;
- Pedido de Certidão para efeitos de anexação de prédios, respeitante a António Manuel de Jesus Afonso Fontinha, representado por Albino da Fonseca Loureiro - Aprovado, por unanimidade;
- Loteamento do Casal do Cravelo - S. Martinho de Mouros - Pedido de emissão de declaração - Aprovado, por unanimidade;
- Pedido de informação prévia para a construção de um edifício destinado a indústria de metalização - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;
- Designação do Representante à Assembleia do Agrupamento de escolas de Resende - Aprovado, por unanimidade, designar a Vereadora do Pelouro, Prof. Dulce Pereira;
- VII Curso Internacional de Verão - Pedido de apoio logístico - Aprovado, por unanimidade;
- Evento Douro 2004 - Pedido de materiais alusivos ao Concelho - Aprovado, por unanimidade;
- Ténis de Mesa - Torneio Regularidade/2004 - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade;
- Associação de Estudantes da Escola Escola Secundária de Resende - pedido de subsídio para a comemoração do Dia do Estudante - Aprovado, por unanimidade, atribuir um subsídio de 1000 euros, a título excepcional;
- Necrópole das Trapas - Arquivamento do processo - Tomado Conhecimento;
- Feira de Artesanato de Vila do Conde - Participação - Aprovada, por unanimidade;
- Protocolo de Cooperação entre o Grupo Totta e a Câmara Municipal de Resende - Aprovado, por unanimidade;
- Ofício da Associação da Defesa do Património Arouquense (ONGA) a enviar o Pré-Projecto - Aprovada, por unanimidade, a candidatura;
- Ofício da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Divulgação de Resolução Final do XIV Congresso - Tomado Conhecimento;
- Actualização de caução para o pessoal que manuseia dinheiro - Aprovada, por unanimidade;
- Traçado da estrada de Sequeiros-Vinhais - Freguesia de Felgueiras - Exposição de Manuel Pinto Gomes - Aprovado, por unanimidade;
- Requalificação Urbana da Vila de Resende - trabalhos a menos e a mais - Aprovado, por unanimidade;
- Pedido de subsídio da Paróquia de S. Pedro de Paus, destinado ao arranjo e embelezamento da zona envolvente de um Nicho ao Coração Imaculado de Maria - Aprovado, por unanimidade;
- Pedido de materiais para a reconstrução de muros, pela Junta de Freguesia de Paus - Aprovado, por unanimidade;
- Água domiciliária - Pedido de pagamento em prestações - Aprovado, por unanimidade;
- Mercado Municipal - Arrendamento da Loja n.º 3 - Aprovado, por unanimidade;
- Ratificação de despacho - afixação de propaganda eleitoral - Aprovado, por unanimidade;
- Proposta - Atribuição de subsídio à Irmandade de S. Francisco Xavier e às Bandas de Música "A Nova" e a "Velha" de S. Cipriano - Aprovado, por unanimidade;
- Legislação.
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