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Reunião de 21 de Abril de 2004 |
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CPCJ - Ofício da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens - Aprovado por Unanimidade;
Abertura da Estrada desde o Lugar de Alufinha (S. João de Fontoura) ao Ribeiro Bestança - Inscrita no Plano com o n.º 307 - Aprovado por Unanimidade;
Requalificação Urbana da Vila de Resende - Informação - Aprovada por Unanimidade;
Casas de Banho de Apoio ao Cemitério de Anreade - Orçamento para a execução dos trabalhos em falta - Aprovado por Unanimidade;
Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro - 1.º Documento de Trabalhos - Tomado Conhecimento;
Certidões de Destaque - Pedidos de Abílio José Monteiro e Tomé Pinto de Almeida e António de Azevedo - Aprovado, por unanimidade, certificar nos termos da informação dos serviços;
Processos de Obras Particulares de Manuel Monteiro - Barrô e Adelaide Maria Pinto Pereira e outra - Forjães - S. João de Fontoura - Aprovados, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;
Doação de terreno para a construção da Sede do Rancho Folclórico e Etnográfico de S. Miguel de Anreade - Aprovado, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;
Equipa de Coordenação dos Apoios Educativos (ECAE) Douro Sul - Cinfães - Resende - Pedido de Apoio para avaliação de aluno com deficiência - Aprovado, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;
Feira do Rodo - Ovadas - Proposta - Aprovada, por unanimidade, a proposta, tendo sido acrescentado proceder à vedação do recinto e demais apoio logístico;
Pedido de Apoio Financeiro - Irmandade de S. Francisco Xavier - VII Festival da Canção - Acordo de Colaboração - Aprovado, por unanimidade, o pedido e o acordo de colaboração;
Documentos de Prestação de Contas de 2003 - Aprovados, por maioria, e remeter os mesmos a posterior aprovação da Assembleia Municipal ;
Contracção e Contratação de Empréstimo - Investimentos - Aprovado, por maioria, devendo ser remetido à aprovação da Assembleia Municipal;
Contracção e Contratação de Empréstimo - Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho de Resende - Aprovado, por maioria, devendo ser remetido à aprovação da Assembleia Municipal;
Proposta de rectificação do Quadro de Pessoal do Município de Resende - Aprovada por Unanimidade.
Legislação.
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