Está disponível a Documentação para a Reunião Ordinária de Câmara de 22 de ABRIL de 2024, na área privada de cada membro do Executivo Municipal. Para aceder, utilize as suas credenciais [ Login e Password ] de acesso ao Portal do Executivo do Município de Resende.

O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 21 de outubro de 2015, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

2. José Manuel Pinto Carvalho - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 132/2007 - Aprovado, por unanimidade;

3. Associação da Banda de Música da Casa do Povo de São Cipriano "A Velha" - Pedido do Centro Cultural de São Cipriano - Aprovado, por unanimidade;

4. Cerciamarante Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades, C.R.L. - Município de Resende - Protocolo de Colaboração - Aprovado, por unanimidade;

5. Pagamento de Água em Prestações - Manuel Colaço Pinto Águas Camelo - Aprovado, por unanimidade;

6. Junta de Freguesia de São João de Fontoura - Pedido de Equipamentos Móveis - Festa da Castanha - Aprovado, por unanimidade;

7. Conferência São Vicente de Paulo de Resende - Pedido de Reparações da Casa dos Pobres - Aprovado, por unanimidade;

8. Santa Casa da Misericórdia de Resende - Protocolo de Colaboração - Utilização de Piscinas Municipais Cobertas - Aprovado, por unanimidade;

9. Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de São Martinho de Mouros - Pedido de Isenção de Taxas - Utilização do Pavilhão de São Martinho de Mouros - Aprovado, por unanimidade;

10. Revalidação de Protocolo entre a Federação de Voleibol e o Município de Resende - Giravolei - Aprovado, por unanimidade;

11. Associação Recreativa e Desportiva de Cárquere - Pedido de Cozinha e Tenda - Papas no Pote - Aprovado, por maioria;

12. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Maria Fernanda de Almeida Pereira Nunes - Aprovado, por unanimidade;

13. Emília da Conceição Loureiro Cardoso Alves - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 83/2009 - Aprovado, por unanimidade;

14. Participação Variável no IRS - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

15. Derrama - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

16. Fixação de taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis - Proposta - Aprovado, por maioria;

17. IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis - IMI Familiar - Proposta - Reprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

18. Documentos Previsionais - 2016 - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

Edital de 21/10/2015