Reunião de 06 de Janeiro de 2004

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Reunião de 06 de Janeiro de 2004

Décima terceira alteração ao Plano de Actividades Municipais e décima quarta alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano 2003 - Tomado conhecimento;

Tolerância de Ponto - Despacho de 5 de Dezembro - Tomado conhecimento;

Certidão de Destaque - Ratificação de despacho - Aprovado por unanimidade;

Ensino Recorrente e Extra-Escolar - Coordenação Concelhia de Resende - Ofício - Aprovado por unanimidade;

Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega - Tomado conhecimento e aprovado por unanimidade;

Saneamento Básico da Zona Oriental da Vila - ETAR - Auto de Recepção para efeitos de extinção da caução - Aprovado por unanimidade;

Beneficiação do Pontão de Porto de Rei - S. João de Fontoura - Auto de Recepção definitivo - Aprovado por unanimidade;

Oficinas Municipais - Auto de Recepção provisório - Aprovado por unanimidade;

Pavilhão Gimnodesportivo - Segunda Geração - Anreade - Aprovado por unanimidade;

Reconversão do Edifício da Antiga Escola Primária de Resende em Creche Municipal - Aprovado por maioria;

Legislação.

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