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Reunião de 08 de Outubro de 2003 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
  • Tomar conhecimento da lista de assuntos despachados ao abrigo da competência delegada;

  • Receber provisoriamente as seguintes obras:
    • Oficinas Municipais;
    • Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente dos Paços do Concelho de Resende;
    • Recuperação do Edifício da Escola do Ensino Básico de Resende, 1.ª Fase;


  • Certificar que a parcela de terreno com a área de 190 m2, no qual já se encontra construído um edifício destinado a habitação, a desanexar do prédio misto denominado Quinta dos Chãos, sito no lugar do mesmo nome, Freguesia de S. Martinho de Mouros, não está sujeita à operação urbanística-loteamento;

  • Aprovar a constituição da propriedade horizontal do prédio de Luis Henrique de Almeida Lara Saraiva, sito no lugar de Leira Grande, Freguesia de Miomães;

  • Conceder poderes ao Presidente da Câmara para a outorga do termo de aceitação da candidatura “Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação”;

  • Aprovar a celebração de um contrato de Comodato entre a Autarquia e a Irmandade S. Francisco Xavier, para regulamentar as condições de utilização das instalações onde funciona o Jardim de Infância de S. Martinho de Mouros;

  • Autorizar a permuta de uma pequena área do terreno da parcela 1 com uma outra também pertencente ao anterior proprietário, permitindo-se alterar o traçado inicialmente previsto para a EM 552 a Porto de Rei (na sua parte inicial), concedendo ao Presidente da Câmara os necessários poderes para o efeito;

  • Tomar conhecimento da nona alteração ao Plano de Actividades Municipais e décima alteração ao orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do Ano de 2003;

  • Aprovar a cedência do palco pequeno ao Rancho “Danças e Cantares de S. Cipriano”, para uma actuação no campo de futebol de S. Cipriano, no dia 19 de Outubro;

  • Aprovar a alteração à segunda cláusula – alínea a) do ponto um, do contrato-programa com a Banda Musical de S. Cipriano “A Nova”;

  • Aprovar a Festa de Natal dos alunos do 1.º CEB e Jardins de Infância, que irão assistir ao “Monumental Circo do Coliseu do Porto”;

  • Ratificar o despacho da Presidência relativo a assegurar a despesa com a refeição dos artesãos que trabalham ao vivo na Feira de Artesanato inserida nas Festas da Labareda 2003;

  • Aprovar o pedido de parecer para efeitos de declaração de utilidade pública da Associação Particular de Solidariedade Social – Laços D’Ouro;

  • Ceder gratuitamente o transporte à Associação Recreativa, Cultural, e Desportiva de Miomães, para participar no Festival de Música Tradicional Portuguesa, em Gondomar;