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Reunião de 02 de Setembro de 2003 |
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Louvar publicamente todos os professores e funcionários que trabalham no Agrupamento de S. Martinho de Mouros, prestando-lhes publicamente o reconhecimento e apreço pela sua dedicação e trabalhos realizados;
Tomar conhecimento da lista de assuntos despachados ao abrigo da competência delegada;
Abrir contas bancárias específicas para cada um dos seguintes projectos: “Saneamento de Moumiz”, “Saneamento de Cárquere”, “Requalificação Urbana de Resende”, “Saneamento de Resende”, “Requalificação do Celeiro de Aregos” e “Museu Municipal”, sendo que as contas referentes ao saneamento serão abertas no Banco Totta & Açores e as restantes no BPI;
Atribuir à Junta de Freguesia de Miomães a comparticipação de 8.070,00 euros mais IVA, para o gradeamento e para as placas a colocar na parte nova do cemitério;
Aprovar o lançamento da derrama igual à do ano em curso (10%) sobre a colecta do IRC, e solicitar à Assembleia Municipal a sua autorização para lançamento;
Aprovar a classificação de “Recinto Megalítico de S. Cristóvão”, também designado “Cromeleque de S. Cristóvão”, Freguesia de Felgueiras;
Ratificar o despacho da presidência relativo à autorização de participação no programa “Praça da Alegria”, transmitido no canal 1 da RTP, no dia 27 de Agosto de 2003;
Tomar conhecimento dos itinerários dos transportes escolares para o ano lectivo 2003/2004;
Aprovar o programa das Festas da Labareda 2003;
Aprovar a recepção, no Salão Nobre da Câmara, dia 10 de Setembro de 2003, pelas 10 horas, aos professores e Educadores do Concelho, assim como a despesa com a oferta de um beberete servido na Escola EB2 de Resende, no valor de 360 euros;
Ratificar o despacho da presidência relativo ao itinerário do I Circuito de Cicloturismo denominado “A Romaria de Portugal” – Lamego – Resende – Lamego;
Aprovar o protocolo SNIRB a celebrar entre o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola e a Câmara de Resende.
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