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Deliberações - Reunião de 18 de Dezembro de 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

 

Deliberações do Executivo Municipal de ResendeO Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 18 de dezembro de 2013, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

 

1. Assuntos para Conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Vitor Manuel Silva Borges - Declaração de Caducidade de Processo de Obras n.º 164/2008 - Aprovado, por unanimidade;

3. Processo de Toponímia - Junta de Freguesia de São Martinho de Mouros - Aprovado, por unanimidade;

4. Normas para a Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal - Proposta de Alteração - Aprovado, por unanimidade;

5. Agrupamento de Escolas de Resende - Voleibol - Desporto Escolar - Pedido de Transporte e Pavilhão - Aprovado, por unanimidade;

6. Projeto CLDS+ - Substituição de Coordenadora Técnica - Retirado da Ordem de Trabalhos;

7. Lei de Compromissos e Pagamentos em atraso - Proposta - Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

8. Proposta de Constituição do Concelho Municipal de Educação - 2013 - 2017 - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

9. Documentos Provisionais - 2014 - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

10. Grupo Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade - Secção de Andebol - Pedido de Apoio - Aprovado, por maioria;

11. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Proposta de Nomeação/Designação dos Membros dos Órgãos - Mandato 2013-2014 - Aprovado, por maioria;

12. Proposta de Designação do Fiscal Único da Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

13. Proposta de Estatuto Remuneratório dos Órgãos Sociais da Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Aprovado, por maioria;

14. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Contrato-Programa para 2014 - Aprovação da Minuta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;