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Deliberações - Reunião de 06 de novembro de 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

 

Deliberações do Executivo Municipal de ResendeO Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 06 de novembro de 2013, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

 

1. Assuntos para Conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Doação de Diversas Obras Literárias para a Biblioteca Municipal - Aceitação - Aprovado, por unanimidade;

3. Transportes de Passageiros - Transportes Escolares - Atribuição de Compensações Financeiras a Carreiras Deficitárias - Aprovado, por unanimidade;

4. Federação Portuguesa de Voleibol - Revalidação de Protocolo - Aprovado, por unanimidade;

5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Aprovado, por unanimidade;

6. Carlos Manuel Figueiredo Lopes Ribeiro - Pedido de Pagamento em Prestações da Fatura da Água relativa ao mês de setembro de 2013 - Aprovado, por unanimidade;

7. Maria Noémia Moreira Pinto Ribeiro Esteves - Pedido de Pagamento em Prestações da Fatura da Água relativa ao mês de setembro de 2013 - Aprovado, por unanimidade;

8. Pedido de Certidão - Aumento de Compropriedade - Aprovado, por unanimidade;

9. Carmen Maria Pinto - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 59/2011 - Aprovado, por unanimidade;

10. Nomeação de Representantes do Município em Comissões, Núcleos e Organismos Diversos - Proposta - Aprovado, por maioria;

11. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade - Laura Pinto Xavier - Aprovado, por unanimidade;

12. Regulamento de Incentivos à Criação de Emprego e ao Empreendedorismo Jovem - Admissão de Candidaturas - Nova Composição da Comissão - Proposta - Aprovado, por unanimidade;

13. Recepção Definitiva - Loteamento do Montinho - São Martinho de Mouros - Pereira Melo & Ribeiro, Lda - Aprovado, por unanimidade;

14. Maria Irene da Silva Almeida Ribeiro - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 43/2011 - Aprovado, por unanimidade;

15. Programa CLDS+ - Entidade Coordenadora Local - Casa do Povo de Resende - Aprovado, por maioria;

16. Atribuição Bolsa de Estudo - Boletim de Candidatura - José João Cardoso Dias Monteiro - Aprovado, por unanimidade;

17. Rita de Jesus Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 116/2011 - Aprovado, por unanimidade;

18. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 99/08 - Aprovado, por unanimidade;

19. Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar e da Escola EB2 de Resende - Celebração de Protocolo - Aprovado, por unanimidade;

20. Anteprojeto de Decreto-Lei - Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais - Tomado Conhecimento;