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Reunião de 15 de Julho de 2003 |
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Tomar conhecimento da sétima alteração ao Plano de Actividades Municipais, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e oitava alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento do ano de 2003.
Ratificar o despacho da Presidência relativo à autorização de utilização das Piscinas Municipais por parte de crianças do ensino pré-escolar e ATL do Centro Social de Santa Cruz do Douro, durante o mês de Julho.
Aprovar a nova constituição das Comissões de Vistorias, sendo que a Eng.ª Lina Tuna substituirá o Técnico Profissional Pedro Silva nas Comissões de Determinação de Obras e Estabelecimentos, respectivamente como efectiva e suplente; a Eng.ª Carla Pinto integrará, como suplente, a Comissão de Determinação de Obras, em vez da Eng.ª Lina que passou a efectiva.
Atribuir um subsídio no valor de 5000 euros à Junta de Freguesia de Felgueiras para a organização da Feira de S. Cristóvão, no dia 25 de Julho de 2003.
Receber provisoriamente a obra de Saneamento Básico da Zona Oriental da Vila – ETAR, adjudicada a José Fernando Pinto.
Aprovar as normas de concessão de apoio financeiro às actividades de interesse municipal a realizar em 2004 (para os grupos desportivos, época 2003/2004), com a rectificação de que o prazo para apresentação de candidaturas, constante do art.º 6º, será até 30 de Agosto para Associações que se encontrem envolvidas em actividades desportivas oficiais com calendários estabelecidos pelas respectivas entidades organizadoras e até 30 de Setembro para as restantes entidades.
Atribuir uma comparticipação financeira ao Rancho Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus, no valor de 5.500 €.
Aprovar o fornecimento de material didáctico, de desgaste, aquecimento, expediente e limpeza, às escolas do 1.º CEB, EBMs, S.A.P. e Jardins de Infância do Concelho de Resende, da seguinte forma:
- Aquecimento/Gás – 8 botijas por sala; 2 botijas por cantina;
- Aquecimento a lenha – 95 euros por sala;
- Expediente e Limpeza – 70 euros por professor, excepto EBM que terá 70 euros por 2 lugares;
- Cantina (material de limpeza) – 50 euros;
- Material de Desgaste (Sala de Apoio Permanente) – 6,07 euros por aluno; 200 euros por sala;
- Material de Desgaste (Jardim de Infância) – 6,07 euros; 250 euros por sala.
- Material de Desgaste (1.º CEB) – 7,55 euros por aluno; 90 euros por sala;
- Tinteiros para impressoras (2 pretos e 2 a cores por sala) – 166,80 euros;
- Verba para material didáctico (Jardins e 1.º CEB) – 50 euros por sala.
Autorizar a abertura do procedimento de fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2003/2004 às escolas do 1.º CEB e Jardins de Infância.
Aprovar a acta do Júri de atribuição de apoio financeiro às Actividades de Interesse Público Municipal – ano 2004, sendo que deliberou o seguinte:
- Considerar sanada a deficiência encontrada na candidatura do Rancho Folclórico de Santa Maria de Barrô;
- Excluir a candidatura do Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus, por se tratar de despesas de investimento;
- Atribuir subsídio ao Agrupamento 1096 do Corpo Nacional de Escutas – Resende, condicionado à entrega dos documentos em falta;
- Atribuir subsídio ao Agrupamento 780 do Corpo Nacional de Escutas – S. Martinho de Mouros, condicionado à entrega do documento em falta;
- Atribuir subsídio à Associação Miguelanjo, condicionado à entrega dos documentos em falta;
- Atribuir subsídio ao Grupo Coral de Resende, Rancho Folclórico de Anreade e Banda de Música “A Nova”, condicionados à entrega dos documentos em falta;
- Atribuir subsídio à Irmandade S. Francisco Xavier, Grupo Cultural e Desportivo de Santa Maria de Cárquere e as duas Bandas de Música de S. Cipriano, para funcionamento das Escolas de Música e deliberar que não se trata de duplicação de subsídios, porque este destina-se ao funcionamento geral das escolas (material didáctico, instrumentos, etc.) e o deliberado em Janeiro diz respeito ao pagamento de monitores.
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