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Reunião de 1 de Julho de 2003 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
  • Notificar da tendência de indeferimento João Pereira Rodrigues, para a emissão de certidão de destaque de uma parcela de terreno com a área de 190 m2, a desanexar do prédio misto denominado Quinta dos Chãos, podendo reformular a pretensão, de modo a conformar-se com o PDM.

  • Revogar a anterior deliberação e aprovar o pedido de Maria da Conceição Pereira, residente na rua Dr. Francisco Sá Carneiro, em Resende, de pagar a factura da água em doze prestações.

  • Aprovar a inutilização de documentos considerados desnecessários por ter findado o prazo de conservação administrativa.

  • Fixar o prazo de 60 dias para a notificação da execução voluntária de sentença do TAC em que é recorrente Óscar Miranda Rocha e recorrido Manuel Francisco Pinto Esteves e mulher.

  • Aprovar a cedência de transporte gratuito para as deslocações da equipa de Ténis de Mesa do Externato D. Afonso Henriques, Resende, nos dias 12 de Julho, 27 de Setembro e 11 de Outubro.

  • Isentar do pagamento de taxas das Piscinas Municipais um grupo de treze crianças do Jardim de Infância de S. Pedro, em Santa Marinha do Zêzere, durante as manhãs dos dias úteis de 7 a 15 de Julho do corrente.

  • Isentar do pagamento de taxas das Piscinas Municipais duas turmas da Escola Básica do 2.º Ciclo de Resende, no dia 20 de Julho do corrente ano.

  • Remeter o processo aos serviços e notificar o empreiteiro José Fernando Pinto de que não há condições para extinguir a caução da obra da rede de Recolha de Águas Residuais de Felgueiras.

  • Aprovar a contratação do fornecimento, por ajuste directo, de um painel informativo para o exterior da Capela de Aregos, pelo valor de 1000 €.

  • Aprovar o projecto geral de arquitectura e especialidades da obra de Arranjo da Zona Envolvente à Ponte da Panchorra.

  • Aprovar o projecto geral de arquitectura e especialidades da obra de Arranjo da Zona Envolvente à Ponte da Lagariça - Freigil.

  • Realizar o 1.º Concurso Nacional de Pesca Desportiva e assumir as despesas inerentes no valor de 1.500 €.

  • Atribuir 2.000 € à Junta de Freguesia de S. Romão de Aregos para a realização dos Jogos Tradicionais, nos dias 5, 6, 12 e 13 de Julho.
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