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Deliberações - Reunião de 06 de maio de 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

 

Deliberações do Executivo Municipal de ResendeO Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 06 de maio de 2013, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

 

1. Assuntos para Conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Pedido de Colaboração para a Criação de Site - Associação de Trabalhadores do Município de Resende - Aprovado por unanimidade;

3. Plano de Transportes Escolares - Ano Letivo 2013-2014 - Itinerários de Transportes - Aprovado por maioria;

4. Escola Secundária Dom Egas Moniz em Resende - Pedido de Transporte - Aprovado por unanimidade;

5. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Maria Augusta Sousa Monteiro Almeida  - Aprovado por unanimidade;

6. Junta de Freguesia de Ovadas - Pedido de Subsídio - Feira do Rodo 2013 - Aprovado por unanimidade;

7. Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal - Atribuição de Subsídios 2013 - 4.ª Proposta do Júri - Aprovado por maioria;

8. Associação do Trabalhadores do Município de Resende - Pedido de Cedência Gratuita de Autocarro - Passeio de Associados - Aprovado por unanimidade;

9. Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Pró-Resende - Pagamento de IMI - Aprovado por unanimidade;

10. Mercado Municipal (Fórum Municipal) - Concessão e Ocupação de Locais de Venda - Proposta - 2.ª Hasta Pública - Aprovado por unanimidade;

11. Maria Vilaça - Artística Plástica - Doação de Quadro - Aprovado por unanimidade;

12. Concessão do Bar N.º 1 do Cais Fluvial de Caldas de Aregos - pagamento em Prestações de Rendas em Dívida - José Manuel Peralta Moreira - Aprovado por unanimidade;

13. José Joaquim Pinto Sequeira - Declaração de Caducidade do Processo de Obras n.º 98/2011 - Aprovado por unanimidade;

14. Maria de Fátima Pereira Pinto Severino Caldeira - Declaração de Caducidade do Processo de obras n.º 37/2009 - Aprovado por unanimidade;

15. Direção da Organização da Cidade do Porto do PCP - Passeio de Mulheres CDU/Porto ao parque de Porto de Rei - São João de Fontoura - Aprovado por unanimidade;

16. Doação de Livros à Biblioteca Municipal de Resende - Henrique Pinto Rema - Aprovado por unanimidade;

17. Doação de Livros à Biblioteca Municipal de Resende - Marcus de Noronha da Costa - Aprovado por unanimidade;

18. Santa Casa da Misericórdia de Resende - Protocolo de Parceria - Transporte em Mini Autocarro - Aprovado por unanimidade;

19. Santa Casa da Misericórdia de Resende - Protocolo de Parceria - Utilização de Piscinas Municipais - Aprovado por unanimidade;

20. Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Acordo de Cedência de Instalações - Fórum Municipal - Aprovado por unanimidade;

21. Processo de Toponímia - Junta de Freguesia de Resende - Aprovado por unanimidade;