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Temos 57 visitantes em linhaDeliberações - Reunião de 19 de Setembro de 2011 |
O Executivo da Câmara Municipal reuniu no dia 19 de Setembro de 2011, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Nesta reunião foi deliberado o seguinte:
1 - Assuntos para Conhecimento; 2 - Estrada da Alufinha – São João de Fontoura – Alteração ao Projecto - Aprovado, por Unanimidade; 3 - Utilização de Edifício Náutico - Clube Náutico Caldas de Aregos - - Aprovado, por Unanimidade; 4 - Clube Fluvial e Florestal de Resende - XXIII Encontro de Pescadores Labareda 2011 - Pedido de Subsídio - Aprovado, por Unanimidade; 5 - Agrupamento de Escuteiros de Resende – Pedido de cedência de quiosque - Aprovado, por Unanimidade; 6 - Acção Social Escolar - Proposta - Aprovado por Unanimidade; 7 - Processo de Toponímia – Junta de Freguesia de Freigil - Aprovado, por Unanimidade; 8 - Minuta de Protocolo - Utilização do Novo Estádio de Fornelos - Aprovado, por Unanimidade; 9 - Protocolo de Colaboração – Atribuição de Bolsa de Estudo - Universidade Lusófona do Porto - Aprovado, por Unanimidade; 10 - Derrama 2011 - Proposta - Aprovado, por Unanimidade e remeter à Assembleia Municipal; 11 - Fixação de Taxas Imposto Municipal Sobre Imóveis - Proposta - Aprovado, por Maioria e remeter à Assembleia Municipal; 12 - Participação Variável no IRS – Proposta - Aprovado, por Unanimidade e remeter à Assembleia Municipal; 13 - Academia de Música de Resende e AEC´S – Contratação de Professores - Aprovado, por Unanimidade; 14 - Companhia das Águas das Caldas de Aregos, EM,SA – TUR Aregos, EM,SA – Projecto de Fusão – Aprovação - Aprovado, por Maioria e remeter à Assembleia Municipal; 15 - Projecto de Fusão das Empresas Municipais – Pedido de Isenção de Imposto Municipal Sobre as Transacções Onerosas de Imóveis (IMT) - Aprovado, por Maioria e remeter à Assembleia Municipal; 16 - Concurso Público Internacional Para o Desenvolvimento, Através de Parceria, do Empreendimento Turístico de Caldas de Aregos – Requerimento de Concorrente - Aprovado, por Maioria e remeter à Assembleia Municipal; 17 - Processo de Toponímia – Rectificação - Junta de Freguesia de Felgueiras - Aprovado, por Unanimidade; 18 - Loteamento da Gundela – Libertação de Caução - José Fernando Pinto - Aprovado, por Unanimidade;
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