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Deliberações - Reunião de 21 de Dezembro de 2010 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O Executivo da Câmara Municipal reuniu no dia 21 de Dezembro, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

1 - Assuntos para conhecimento;

2 - Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Luciana Borges - Aprovado, por Unanimidade;

3 - Processo de Obras n.º 161/1999 - Joaquim Rasinhas - Aprovado, por Unanimidade;

4 - Transmissão de Acções - Águas de Trás-os-Montes e Alto-Douro - Aprovado, por Unanimidade;

5 - Proposta de Acordo de Transferência de Verbas - Projectos Âncora EEC PROVERE - Rota do Românico - Aprovado, por Unanimidade;

6 - Proposta de Estrutura Orgânica Flexível do Município de Resende - Aprovado, por Unanimidade;

7 - Contratação da Prestação de Serviços de Arquitectura - Aprovado, por Unanimidade;

8 - Proposta de Acordo de Transferência de Verbas - Projectos Âncora EEC PROVERE: Rota do Românico - Tâmega (1.ª Fase) - Aprovado, por Unanimidade;

9 - Plano de Actividade e Orçamento para 2011 - Tur Arêgos, E.M., S.A. - Aprovado por maioria;

10 - Minuta de Renovação do Contrato-Programa 2011 e 2.ª Adenda - Tur Arêgos, E.M., S.A. - Aprovado por maioria;

11 - Plano de Actividades e Orçamento para 2011 - Companhia das Águas das Caldas de Arêgos, E.M., S.A. - Aprovado por maioria;

12 - Tabela de Preços para 2011 - Companhia das Águas das Caldas de Arêgos, E.M., S.A. - Aprovado por maioria;