Deliberações - Reunião de 1 de Fevereiro de 2010 |
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1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;
2. Renovação Protocolo de Colaboração – Casa do Povo de Resende – Limpeza/Manutenção – Parques Fluviais e Outros Equipamentos - Aprovado, por maioria;
3. Programa EPIS - Aprovado, por unanimidade;
4. Estádio Municipal de Fornelos – Procedimento – Erros e Omissões - Aprovado, por maioria;
5. Despacho nº 01/2010 - Aprovado, por unanimidade;
6. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Rufino Sequeira e Antonina Fernandes - Aprovado, por unanimidade;
7. Pedido Licença Administrativa - António de Sousa - Aprovado, por unanimidade;
8. Prova Desportiva – Corta-Mato Municipal - Aprovado, por unanimidade;
9. Rotary Clube de Resende – Universidade Sénior - Aprovado, por unanimidade;
10. Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais - Tabela de Taxas - Fundamentação Económico-Financeira - Aprovado, por unanimidade;
11. Protocolo de Colaboração – Casa do Povo de Resende – Limpeza/Manutenção – Parques Fluviais e Outros Equipamentos - Aprovado, por maioria;
12. Agenda Cultural e Sociedade 2010 - Aprovado, por maioria;
13. Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação - Aprovado, por unanimidade;
14. Companhia das Águas, EM, S.A. – Aumento de Capital Social e Alteração de Estatutos – Proposta de Rectificação - Aprovado, por maioria;
15. TUR Aregos, EM, S.A. – Aprovação de Estatutos – Proposta de Rectificação - Aprovado, por maioria;
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