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Reunião de 4 de Maio de 2009 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

1. Escola ES/3 D. Egas Moniz - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

2. Instituto de segurança Social de Viseu – Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

3. Junta de Freguesia de Ovadas – Feira do Rôdo - Aprovado, por unanimidade;

4. Processo de Toponímia – Freguesia de Barrô - Aprovado, por unanimidade;

5. Minuta de Contrato de Arrendamento Urbano – Aníbal Pinto Inácio e Câmara Municipal de Resende - Aprovado, por unanimidade;

6. Protocolo de Colaboração – Casa do Povo de Resende – Limpeza/Manutenção – Parques Fluviais e Outros Equipamentos - Tomado conhecimento;

7. Contrato de Empréstimo – Regularização Extraordinária de Dívidas ao Estado - Tomado conhecimento;

8. Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. - Notificação de Decisão de Aprovação de Candidatura - Tomado conhecimento e remeter à Assembleia Municipal;

9. Associação Desportiva, Cultural e Recreativa PRÓ-RESENDE – Pagamento de IMI – Biblioteca Municipal - Aprovado, por unanimidade;

10. CIM–TS – Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa – Candidatura – Remessa de Elementos - Aprovado, por unanimidade;

11. Caso do Povo de Resende – Creche/Infantário “o Miminho” - Fundo de Gestão – Mapa de Movimentos - Tomado conhecimento;

12. Transportes Escolares – Requisicão de Bilhetes - Tomado conhecimento;

13. Estradas de Portugal – Protocolo entre a Câmara Municipal de Resende e as Estradas de Portugal - EN222-2 - Tomado conhecimento e remeter à Assembleia Municipal;

14. Transportes Escolares – Plano para o Ano Lectivo 2009/2010 - Aprovado, por unanimidade;

15. Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu – Sentença e Notificação - Aprovado, por unanimidade;

16. Programa ÉPIS – Pagamento aos Mediadores - Aprovado, por unanimidade;

17. Ministério da Cultura – Direcção Regional de Cultura do Norte – Proposta de Revogação de Despacho - Aprovado, por unanimidade;

18. Processo de Obras nº18/2006 – Alberto Cipriano de Azevedo Sequeira - Aprovado, por unanimidade;

19. Federação Portuguesa de Motonaútica – Minuta de Protocolo - Aprovado, por unanimidade;

20. Variante EN 222-2 Entre Resende e Felgueiras – Procedimento de Contratação - Aprovado, por unanimidade;

21. Recuperação e Reconversão do Convento de Barrô em Centro de Noite, Centro de Dia e S.A.D. - Aprovado, por unanimidade;