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Temos 236 visitantes em linhaReunião de 6 de Fevereiro de 2008 |
1 - Alteração ao artigo 6.º das Normas para a Concessão de Apoio Financeiro às Actividades de Interesse Público Municipal - Proposta - Rectificação de deliberação - Aprovada, por unanimidade; 2 - Transportes Escolares - Requisição de bilhetes pré-comprados - Ratificação de despacho - Aprovada, por unanimidade; 3 - CER Resende - Cerejas de Resende, Associação de Promoção - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade; 4 - Associação Portas Pr'a Vida - Lamego - Pedido de apoio de transporte ao aluno José Correia Vieira - Ratificação de despacho - Aprovada, por unanimidade; 5 - Associação Cultural "Amigos de Loureiro e Ermida" - Desfile Carnavalesco - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade; 6 - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Pró-Resende - Pedido de pagamento de IMI - Aprovado, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços; 7 - Grupo Desportivo de Santa Maria de Cárquere - Taxas de Utilização do Pavilhão- Pedido de apoio - Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais no Concelho de Resende - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal; 8 - Ratificação de despacho - Associação Cultural "Amigos de Loureiro e Ermida" - Aprovada, por unanimidade; 9 - Candidatura ao P.I.C. Leader + (Projecto n.º 146 "Sinfonia de Sabores") - Comparticipação - Aprovada, por unanimidade; 10 - Santa Casa da Misericórdia de Resende - Desfile de Carnaval - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade; 11 - Câmara Municipal do Seixal - Projecto Lei - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais - Moção/Deliberação - Tomado conhecimento e remeter à Assembleia Municipal para conhecimento; 12 - Elaboração do Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos de Proximidade 2007-2010 para a NUT III - Tâmega - Pedido de comparticipação -Aprovado, por unanimidade; 13 - Reservatório de Água em Freigil e S. Martinho de Mouros - Auto de recepção provisória - Aprovado, por unanimidade, nos termos do respectivo auto e da informação jurídica; 14 - Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos de Proximidade 2007 - 2010 para a NUT III - Tâmega - Relatório da 1.ª Fase - Tomado conhecimento; 15 - Reservatório de Água em S. João de Fontoura - Auto de recepção provisória - Aprovado, por unanimidade, nos termos do respectivo auto; 16 - Posto de Informação Turística e Venda de Artesanato - Auto de recepção definitiva - Aprovado, por unanimidade, nos termos do respectivo auto - Aprovado, por unanimidade, nos termos do respectivo auto; 17 - Junta de Freguesia de Barrô - Construção do Aqueduto na Estrada Municipal de ligação da E.N. 222 à Ribeira no Lugar dos Paios - Barrô - Pedido de anulação de protocolo - Aprovado, por unanimidade; 18 - EN-222-2 - Resende/Bigorge (IP3) - Estudo Prévio - Declaração de reconhecimento do interesse do estudo e respectiva nota técnica - Solução A - Aprovado, por unanimidade; 19 - Exploração do Bar das Piscinas Descobertas e do Bar do Parque Fluvial de Porto de Rei - Concessões - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal; 20 - Acta da Reunião do Conselho Municipal de Educação - Tomado conhecimento; 21 - Expropriação de uma parcela de terreno necessária à Área Empresarial de Anreade/Execução do Plano de Pormenor - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal; 22 - Atribuição da Medalha de Honra do Município ao Senhor Cónego Manuel Esteves Alves - Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Condecorações - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal; 23 - Alteração ao Regulamento Municipal do Trânsito na Vila de Resende - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal. |