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Reunião de 5 de Junho de 2007 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

1 – Reparação da instalação da rede de água na Junta de Freguesia de Cárquere - Aprovado, por unanimidade;

2 – Acta da reunião da Comissão Municipal de Resende, criada nos termos da Lei n.º 12/2004, de 30/03 – Tomado conhecimento;

3 – Oferta de Livros à Biblioteca Municipal - Aprovado, por unanimidade;

4 – Alargamento do Acesso ao Pavilhão Gimnodesportivo de Freigil – Doação de terreno – Ratificação de despacho - Aprovada a ratificação, por unanimidade;

5 – Estatutos da Associação dos Produtores da Cereja de Resende - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal para aprovação;

6 – Comunicação do horários de funcionamento das Farmácias "Avenida" e "Lemos de Freitas" – Tomado conhecimento;

7 – Comissão de Festas do Quarto Domingo – Cárquere – Pedido de colaboração – Ratificação de despacho - Aprovada a ratificação, por unanimidade;

8 – Produtores de Cereja – Pedido de Barracas - Aprovada a ratificação, por unanimidade;

9 – Coordenação Educativa do Douro Sul – Lamego – Pedido de cedência do Pavilhão Municipal de Anreade – Ratificação de despacho - Aprovada a ratificação, por unanimidade;

10 – Confraria da Boroa Trambela – Pedido de cedência de vinte barraquinhas - Aprovado, por unanimidade;

11 – 2.ª Revisão Orçamental 2007 - Aprovada, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal para aprovação;

12 – Empréstimo – Investimentos 2007 – Estudo – Proposta - Aprovada por maioria e remeter à Assembleia Municipal para aprovação;

13 – Projecto de Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento dos Pavilhões Municipais - Aprovada, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal para aprovação;

14 - Protocolo entre a Câmara Municipal de Resende, Federação Portuguesa de Remo e Clube Náutico de Caldas de Aregos - Aprovado, por unanimidade;

15 – SINTAP – Pedido de Colaboração - Aprovada a ratificação, por unanimidade;

16 – Reconstrução do Caminho dos Enforcados a Reconcos – Póvoa de Santa Eulália – S. Martinho de Mouros - Aprovado, por unanimidade;

17 – Alargamento da Estrada da Barragem à Ribeira – Freigil - Aprovado, por unanimidade;

18 – Alargamento do Caminho das Escolas ao Eido – Freigil - Aprovado, por unanimidade;

19 – Pavimentação do Caminho do Lugar da Portela de Cardoso – S. Martinho de Mouros - Aprovado, por unanimidade;

20 – Requalificação e Embelezamento do Adro da Igreja de Santa Maria de Barrô - Aprovado, por unanimidade;

21 – Cedência de uma parcela de terreno, sita no lugar da Fonte – Felgueiras, respeitante a António Alexandre Matos Borges - Aprovado, por unanimidade.