O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 04 de abril de 2018, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

C.2. Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal - Atribuição de Subsídios 2016 - 4ª Proposta do Júri - Aprovado, por unanimidade;

C.3. Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus - Festa da Cerejeira em Flor - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

C.4. Junta de Freguesia de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

C.5. Grupo Desportivo de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

C.6. Modesto Pereira Monteiro - Declaração de Caducidade de Processo de Obras nº 53/2015 - Aprovado, por unanimidade;

C.7. Proposta - Modelo de Estrutura Orgânica do Município de Resende - Alteração do Limite Máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

C.8. Proposta de Constituição do Conselho Municipal de Educação - 2017-2021 - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

C.9. Associação de Trabalhadores do Município de Resende - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

C.10. Clube Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

C.11. Leixões Sport Clube - Voeibol - Infantis Masculinos - Estágio - Aprovado, por unanimidade;

C.12. Associação de Andebol de Viseu - Projeto Andebol4kid'S - Aprovado, por unanimidade;

C.13. Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

C.14. União das Freguesias de Ovadas e Panchorra - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

C.15. UNICEF - Pedido de Donativo - Aprovado, por unanimidade;

C.16. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Luciana Borges - Aprovado, por unanimidade;

C.17. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Manuel Joaquim Lopes Pinto - Aprovado, por unanimidade;

C.18. Marco Emanuel Fernandes e Outra - Declaração de Caducidade de Processo de Obras nº 130/2011 - Aprovado, por unanimidade;

C.19. Tânia Belmira Panchaud Medeiros - Declaração de Caducidade de Processo de Obras nº 87/2011 - Aprovado, por unanimidade;

C.20. Convívio Nacional de Futsal Intermunicipal/2018 - Apoio Logístico - Aprovado, por unanimidade;

C.21. Fábrica da Igreja da Paróquia de S. Martinho de Mouros - Pedido de Isenção de Pagamento de Colocação de Contador de Água- Aprovado, por unanimidade remeter à Assembleia Municipal;

C.22. Minuta de Contrato de Comodato - Atitudes Traquinas Associação Desportiva "Os Afonsinhos" - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

C.23. Concurso Público Internacional para a Celebração de Contrato de Cessão de Exploração das "Termas das Caldas de Aregos" e Constituição de Direito de Superfície Sobre Terreno - Minuta de Contrato - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

C.24. Biblioteca Municipal de Resende - Oferta de Obras Literárias - Aprovado, por unanimidade;

C.25. Concessão da Exploração do Bar da Piscina do Parque Fluvial de Porto de Rei - Concurso Público - Aprovado, por maioria;

C.26. Regularização Extraordinária de Vínculos Precários - Proposta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

C.27. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Pedido de Apoio Financeiro - Aprovado, por unanimidade;