O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 20 de dezembro de 2017, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

3. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

4. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

5. Clube de Natação de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

6. Clube de pesca de Competição de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

7. Clube Desportivo e Recreativo e Cultural de São Martinho de Mouros - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

8. Junta de Freguesia de São João de Fontoura - Pedido de Equipamentos Móveis da Autarquia - Aprovado, por unanimidade;

9. Agrupamento de Escolas de Resende - Centro Escolar de Resende - Pedido de Pavilhão Municipal de Resende, Palco e Cogumelos de Aquecimento - Aprovado, por unanimidade;

10. Doação ao Museu Municipal - Aprovado, por unanimidade;

11. Contratação de Serviços - Academia de Música, Piscinas Municipais e Componente de Apoio à Família (1.º Ciclo), Atividade de Animação e Apoio à Família (Pré-Escolar) e Apoio Jurídico - Aprovado, por maioria;

12. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Equipamento Limpa Neves - Pedido de Apoio Financeiro - Aprovado, por unanimidade;

13. Documentos Previsionais - 2018 - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

14. Documentos Previsionais - Relatório do Orçamento - Atualização da Tabela de Taxas - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

15. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Modificação ao Orçamento e as Grandes Opções do Plano - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

16. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Isenções e Reduções de Tributos - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

17. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Apoio a Entidade Terceiras - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

18. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Apoio às Competências Materiais dos Órgãos das Freguesias - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

19. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Assunção de Compromissos Plurianuais - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

20. Derrama - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

21. Participação Variável no IRS - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

22. Fixação de Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis - Proposta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

23. Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Resende - Proposta - Aprovado, por maioria;

24. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Transmissão de Direitos de Exploração de Água Mineral Natural - Proposta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

25. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Projeto de Dissolução e Liquidação da Sociedade - Proposta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

Edital de 20/12/2017