O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 18 de maio de 2017, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Grupo Desportivo de Resende - Apoio Financeiro Época 2016/2017 - Reforço - Aprovado, por unanimidade;

3. Centro de Formação de Vila Real - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

4. Encontro Municipal de Gira-Volei - Aprovado, por unanimidade;

5. Externato D. Afonso Henriques - Cedência de Auditório Municipal - Pedido de Isenção de Pagamento - Aprovado, por unanimidade;

6. União de Freguesias de Anreade e São Romão - Peregrinação ao Santuário de Fátima - Pedido de Apoio Financeiro - Aprovado, por unanimidade;

7. Organização da Cidade do Porto do Partido Comunista Português - "Passeio de Mulheres CDU/Porto" - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

8. Venda Ambulante de Cereja - Regime Transitório - Festival da Cereja 2017 - Proposta - Aprovado, por unanimidade;

9. Doação ao Museu Municipal de Resende - Aprovado, por unanimidade;

10. Clube de Natação de Resende - Circuito de Escolinhas de Natação - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

11. José Carlos Brito Costa - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 69/2010 - Aprovado, por unanimidade;

12. Albino Pinto - Libertação de Caução - Processo de Obras N.º 1/95 - Aprovado, por unanimidade;

13. União de Freguesias de Ovadas e Panchorra - Feira do Rodo - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

14. Conselho Económico da Fábrica da Igreja da Panchorra - Reabilitação da Residência Paroquial e Capela Senhor do Bom Sucesso - Pedido de Apoio Financeiro - Aprovado, por unanimidade;

15. Contrato - Plano de Ação de Regeneração Urbana do Município de Resende - Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020 - Aprovado, por unanimidade;

16. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Maria de Lurdes Dias - Aprovado, por maioria;

17. Encontro Municipal de Gira-Volei - Cedência de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

18. Contração e Contratação de Empréstimo de Médio-Longo Prazo, ao abrigo do Art.º 51.º, n.º 1, da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, para aplicação em investimentos - Contrato de Empréstimo - Aprovado, por maioria;

19. Aumento Excecional dos Fundos Disponíveis - Alínea c) do n.º 1 do Art.º 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro - Proposta - Aprovado, por maioria;

20. Contratação de Recusros Técnicos - Gabinete Técnico Florestal - Aprovado, por maioria;

21. Contratação de Serviços - Técnicos Superiores (Engenharia Civil) - Aprovado, por maioria;

Edital de 18/05/2017