O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 16 de março de 2016, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Junta de Freguesia da União das Freguesias de Ovadas e Panchorra - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

3. Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

4. Regulamento de Utilização do Estádio Municipal de Fornelos - Campo de Futebol de 11 Sintético - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

5. Recusa por escrito para o Exercício de Mandato Autárquico - Pedro Miguel Morais Caldas de Oliveira Lima - Coligação PSD/CDS Por Resende - Tomado conhecimento;

6. João Gomes - Declaração de Caducidade do processo de Obras n.º 42/2014 - Aprovado, por unanimidade;

7. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - António Colaço Felizardo - Aprovado, por unanimidade;

8. Pedido de certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Albino Loureiro - Aprovado, por unanimidade;

9. Comunidade Intermunicipal Tâmega e Sousa - Aquisição de Energia Elétrica no Mercado Liberalizado - Aprovado, por unanimidade;

10. Contrato Promessa Permuta de Terrenos - Construção Centro Escolar de Resende - Aprovado, por maioria;

11. Associação de desenvolvimento Regional "Os Caminhos de Jacinto" - Alteração do Valor da Quota Anual - Aprovado, por maioria;

12. Agrupamento de Escolas de Resende - Feira "Mercado Antigo" -  Reconhecimento de Interesse Municipal - Aprovado, por unanimidade;

Edital de 16/03/2016