Deliberações - Reunião de 06 de maio de 2015 |
O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 6 de maio de 2015, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Nesta reunião foi deliberado o seguinte:
1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento; 2. Plano de Transportes Escolares - Ano Letivo 2015-2016 - Itinerários de Transportes - Aprovado, por maioria; 3. Espalha Animação - Associação de Desenvolvimento - Pedido de Parceria - Aprovado, por unanimidade; 4. ATMR - Associação dos Trabalhadores do Município de Resende - Pedido de Parceria - Aprovado, por unanimidade; 5. Direção Regional de Cultura do Norte - Pedido de Publicações - Retirado da Ordem de Trabalhos; 6. Acordo de Parceria - Município de Resende - Irmandade Santa Casa da Misericórdia de Resende - Campeonato de Boccia - Aprovado, por unanimidade; 7. Eficiência Energética - Plano de Racionalização para Iluminação Pública - Aprovado, por maioria; 8. Minuta de Acordo de Parceria - Município de Resende - Casa do Futebol Clube do Porto "Dragões de Resende" - Aprovado, por unanimidade; 9. Clube Náutico de Caldas de Aregos - Passeio de BTT "Rota das Águas Quentes do Douro" - Pedido de Apoio - Aprovado, por unanimidade; 10. Zonamento e Coeficientes de Localização para Cálculo do Valor Patrimonial Tributário (IMI) - Designação de Interlocutor Municipal - Aprovado, por maioria; 11. Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Pró-Resende - Pagamento de IMI - Biblioteca Municipal - Aprovado, por unanimidade; 12. Pagamento de Água em Prestações - Carina Tatiana Dias de Almeida - Aprovado, por unanimidade; 13. Centro Diocesano de Promoção Social de Lamego - Divulgação de Escolas - Pedido de Autorização - Aprovado, por unanimidade; 14. Fundação Museu do Douro - Permuta de Livros - Envio de Publicação - Aprovado, por unanimidade; 15. Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Oferta de Publicação - Aprovado, por unanimidade; 16. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Fernando Manuel Cardoso de Sousa - Aprovado, por unanimidade; 17. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Sandra Isabel Pereira Gomes e outros - Aprovado, por maioria; 18. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Conceição da Silva Cardoso - Aprovado, por unanimidade; 19. Direção Regional de Cultura do Norte - Serviços dos Bens Culturais - Empreitada "Trabalhos na Nave, Cobertura e Envolvente Exterior da Igreja Matriz de Cárquere" - Emissão de Parecer Prévio - Aprovado, por unanimidade; 20. José Francisco - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 11/2013 - Aprovado, por unanimidade; 21. José Carlos Brito Costa - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 67/2009 - Aprovado, por unanimidade;
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