O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 06 de novembro de 2013, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para Conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Doação de Diversas Obras Literárias para a Biblioteca Municipal - Aceitação - Aprovado, por unanimidade;

3. Transportes de Passageiros - Transportes Escolares - Atribuição de Compensações Financeiras a Carreiras Deficitárias - Aprovado, por unanimidade;

4. Federação Portuguesa de Voleibol - Revalidação de Protocolo - Aprovado, por unanimidade;

5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Aprovado, por unanimidade;

6. Carlos Manuel Figueiredo Lopes Ribeiro - Pedido de Pagamento em Prestações da Fatura da Água relativa ao mês de setembro de 2013 - Aprovado, por unanimidade;

7. Maria Noémia Moreira Pinto Ribeiro Esteves - Pedido de Pagamento em Prestações da Fatura da Água relativa ao mês de setembro de 2013 - Aprovado, por unanimidade;

8. Pedido de Certidão - Aumento de Compropriedade - Aprovado, por unanimidade;

9. Carmen Maria Pinto - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 59/2011 - Aprovado, por unanimidade;

10. Nomeação de Representantes do Município em Comissões, Núcleos e Organismos Diversos - Proposta - Aprovado, por maioria;

11. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade - Laura Pinto Xavier - Aprovado, por unanimidade;

12. Regulamento de Incentivos à Criação de Emprego e ao Empreendedorismo Jovem - Admissão de Candidaturas - Nova Composição da Comissão - Proposta - Aprovado, por unanimidade;

13. Recepção Definitiva - Loteamento do Montinho - São Martinho de Mouros - Pereira Melo & Ribeiro, Lda - Aprovado, por unanimidade;

14. Maria Irene da Silva Almeida Ribeiro - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 43/2011 - Aprovado, por unanimidade;

15. Programa CLDS+ - Entidade Coordenadora Local - Casa do Povo de Resende - Aprovado, por maioria;

16. Atribuição Bolsa de Estudo - Boletim de Candidatura - José João Cardoso Dias Monteiro - Aprovado, por unanimidade;

17. Rita de Jesus Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 116/2011 - Aprovado, por unanimidade;

18. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 99/08 - Aprovado, por unanimidade;

19. Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar e da Escola EB2 de Resende - Celebração de Protocolo - Aprovado, por unanimidade;

20. Anteprojeto de Decreto-Lei - Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais - Tomado Conhecimento;