Deliberações - Reunião de 1 de Fevereiro de 2010 Versão para impressão

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Renovação Protocolo de Colaboração – Casa do Povo de Resende – Limpeza/Manutenção – Parques Fluviais e Outros Equipamentos - Aprovado, por maioria;

3. Programa EPIS - Aprovado, por unanimidade;

4. Estádio Municipal de Fornelos – Procedimento – Erros e Omissões - Aprovado, por maioria;

5. Despacho nº 01/2010 - Aprovado, por unanimidade;

6. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Rufino Sequeira e Antonina Fernandes - Aprovado, por unanimidade;

7. Pedido Licença Administrativa - António de Sousa - Aprovado, por unanimidade;

8. Prova Desportiva – Corta-Mato Municipal - Aprovado, por unanimidade;

9. Rotary Clube de Resende – Universidade Sénior - Aprovado, por unanimidade;

10. Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais - Tabela de Taxas - Fundamentação Económico-Financeira - Aprovado, por unanimidade;

11. Protocolo de Colaboração – Casa do Povo de Resende – Limpeza/Manutenção – Parques Fluviais e Outros Equipamentos - Aprovado, por maioria;

12. Agenda Cultural e Sociedade 2010 - Aprovado, por maioria;

13. Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação - Aprovado, por unanimidade;

14. Companhia das Águas, EM, S.A. – Aumento de Capital Social e Alteração de Estatutos – Proposta de Rectificação - Aprovado, por maioria;

15. TUR Aregos, EM, S.A. – Aprovação de Estatutos – Proposta de Rectificação - Aprovado, por maioria;