Reunião de 9 de Dezembro de 2009 |
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1. Junta Freguesia de Barrô - Pedido de Material – Reforço - Aprovado por Unanimidade;
2. Pedido de Apoio - III Raid Aventura Ranger – IV Campeonato do Exército – IV Campeonato Ibérico de Corridas de Aventura - Aprovado por Unanimidade;
3. Protocolo de Utilização das Piscinas Municipais Cobertas e Pavilhão Gimnodesportivo Municipal - “Portas P´ra Vida” - Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale do Douro-Sul - Aprovado por Unanimidade;
4. EDP Distribuição - Obras Efectuadas e em curso no Concelho de Resende - Tomado conhecimento;
5. Protocolo entre a Câmara Municipal de Resende e a Junta de Freguesia de São Romão – Limpeza/Refeições - Aprovado por unanimidade;
6. Protocolo Programa Local de Desenvolvimento Social - Resende Mais Solidário - Tomado conhecimento;
7. Academia de Música de Resende – Professores de Música - Aprovado por unanimidade;
8. Caducidade de Alvará – Processo Obras nº 164/2004 – Joaquim da Costa Loureiro - Aprovado por unanimidade;
9. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende – Pedido de Licença Administrativa para Operação Urbanística – Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Resende – Isenção de Taxas - Aprovado por Unanimidade;
10. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Alzira Jesus Pereira - Aprovado por unanimidade;
11. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Alzira Jesus Pereira - Aprovado por unanimidade;
12. Pedido de Subsídio - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual – Portugal - Aprovado por unanimidade;
13. Despacho da Presidência N.º 14/2009 – Designação de Vice-Presidente - Tomado conhecimento;
14. Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais - Tabela de Taxas – Fundamentação Económico-Financeira - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;
15. Pedido de Material - Associação de Caçadores das Quelhas - Aprovado por unanimidade;
16. Pedido de Subsídio - Associação de Caçadores das Quelhas - Aprovado por Unanimidade;
17. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, EM, SA – Tabela de Preços de Fisioterapia - Aprovado por maioria;
18. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, EM, SA – Campanha de Promoção - Termas de Caldas de Arêgos - Tomado conhecimento;
19. Casa do Povo de Resende – Creche/Infantário “O Miminho”- Fundo de Gestão – Mapa de Movimentos - Tomado conhecimento;
20. Centro Comunitário de São Romão_ Setembro/2009 - Tomado conhecimento;
21. Centro Comunitário de São Romão_ Agosto/2009 - Tomado conhecimento;
22. Centro Comunitário de Felgueiras_ Setembro/2009 - Tomado conhecimento;
23. Protocolo de Colaboração – Casa do Povo de Resende – Limpeza/Manutenção – Parques Fluviais e Outros Equipamentos - Aprovado por maioria;
24. Mapa de Pessoal – Alteração – Abertura de Procedimentos - Aprovado por unanimidade.
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