Reunião de 21 de Janeiro de 2009 Versão para impressão

1. Associação Portas PráVida – Pedido de Transporte - Aprovado por unanimidade;

2. Serviços de Limpeza na EB1 de Miomães – Minuta do Protocolo a Celebrar Entre a Câmara Municipal de Resende e Junta de Freguesia de Miomães - Aprovado por unanimidade;

3. Recepção Definitiva – Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de S. Martinho de Mouros - Aprovado por unanimidade;

4. Acta do Conselho Municipal de Educação - Tomado conhecimento;

5. Transferência de Competências para os Municípios em Matéria de Educação – Contrato de Execução - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

6. Residouro – Tarifa de Deposição de RSU - 2009 - Tomado conhecimento;

7. Transportes Escolares – Comparticipação nas Despesas - Aprovado por unanimidade;

8. Projecto de Rede Comunitária de Banda Larga do Douro Sul - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

9. Associação de Municípios do Vale do Douro Sul – Transferência de Verbas - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

10. Fornecimento de Água ao Município de Lamego – Protocolo de Colaboração - Aprovado por unanimidade;

11. Regulamento de Funcionamento das Feiras Municipais do Concelho de Resende - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

12. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Abel de Alveolos e mulher - Aprovado por unanimidade;

13. Participação do Município na Sociedade Anónima Empreendimentos Eólicos do Douro, SA - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;