O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 16 de abril de 2012, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para Conhecimento;

2. Escola Dom Egas Moniz em Resende - Visita de Estudo - Pedido de Apoio - Aprovado por unanimidade;

3. Venda de ações - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro S.A. - Notificação de Exercício de Direito de Preferência - Aprovado por unanimidade;

4. Empreendimento Turístico de Caldas de Aregos - Intenção de Apresentação de Proposta - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

5. Reforma da Administração Local - Minuta da Ata da Assembleia de Freguesia de Ovadas - Tomado conhecimento;

6. Plano de Transportes Escolares - Ano Letivo 2012/2013 - Itenerários de Transportes  - Aprovado por maioria;

7. Casa do Benfica de Resende - Torneio de Futsal - Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas  - Aprovado por unanimidade;

8. Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso - Declarações nos Termos do Artigo 15.º - Lei n.º 8/2012 - Tomado conhecimento;

9. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Relatório e Contas do Ano de 2011 - Aprovado por maioria;

10. Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso - Proposta - Autorização Genérica para Dispensa de Autorização prévia da Assembleia Municipal - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

11. Manual de Consolidação de Contas do Município de Resende - Aprovado por unanimidade;

12. Documentos de Prestação de Contas do Exercício Económico de 2011 - Aprovado por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

13. Documentos de Consolidação de Contas do Exercício Económico de 2011 - Município de Resende/Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Aprovado por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

14. Concessão da Exploração do Bar das Piscinas da Granja - Cárquere e do Bar do Parque Fluvial de Porto de Rei - Concurso Público - Aprovado por maioria e remeter à Assembleia Municipal;