O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 20 de fevereiro de 2012, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para Conhecimento;

2. Fernando Coelho Pinto – Declaração de Caducidade do Processo nº 56/11 - Aprovado por unanimidade;

3. Paulo Sérgio de Almeida – Declaração de Caducidade do Processo nº 1/08 - Aprovado por unanimidade;

4. Joaquim Pereira de Sequeira– Declaração de Caducidade de Processo nº 195/07 - Aprovado por unanimidade;

5. Associação Cultural e Desportiva de Santa Maria de Cárquere - Declaração de Caducidade de Processo nº 82/10 - Aprovado por unanimidade;

6. Extinção do Tribunal Judicial de Resende - Proposta - Aprovado por maioria e remeter a Assembleia Municipal;

7. Encerramento do Tribunal Judicial de Resende – Deliberação dos Advogados - Aprovado por unanimidade;

8. Pedido de Apoio Financeiro para as Obras da Capela de S. Domingos – Barrô - Aprovado por unanimidade;

9. Processo Disciplinar Nº1/2011 - Óscar Lino Pinto da Silva Neves - Tomado conhecimento;