O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 06 de fevereiro de 2012, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1. Assuntos para Conhecimento;

2. Alberto Pinto Rabaça - Declaração de Caducidade de Processo - Aprovado por unanimidade;

3. LAMEGÁS - Comercialização e Instalação de Gás de Lamego, Lda - Declaração de Caducidade de Processo - Aprovado por unanimidade;

4. Repsol Gás Portugal, S.A. - Declaração de Caducidade de Processo - Aprovado por unanimidade;

5. Maria Adelaide Jesus Fonseca - Declaração de Caducidade de Processo n.º 125/06 - Aprovado por unanimidade;

6. António Fernando dos Santos - Declaração de Caducidade de Processo n.º 117/07 - Aprovado por unanimidade;

7. Fernando Miguel Custódio - Declaração de Caducidade de Processo n.º 171/06 - Aprovado por unanimidade;

8. Polinérgia - Gestão e Investimentos, S.A. - Declaração de Caducidade de Processo n.º 3/2010 - Aprovado por unanimidade;

9. Prémio Eça de Quirós - Projecto de Regulamento - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

10. Oficina de Teatro Eç'Agora - Projecto de Regulamento - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

11. Reforma da Administração Local - Voto de Protesto - Ata da Assembleia de Freguesia de Felgueiras - Tomado Conhecimento;

12. António Ferreira - Pedido de Pagamento em Prestações da Fatura da Água Relativa ao Mês de dezembro de 2011 - Aprovado por unanimidade;

13. Eventos Culturais - Ano 2012 - Proposta - Aprovado por maioria;

14. Escolas de Música - Acordos de Colaboração Ano 2012 - Aprovado por unanimidade;

15. Eventos Desportivos - Ano 2012 - Proposta - Aprovado por maioria;

16. Pedido de Apoio - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal - Aprovado por unanimidade;

17. Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal - Atribuição de Subsídeos 2012 - II Proposta do Júri - Aprovado por maioria;

18. Proposta de deliberação - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - José Fernando Pinto - Edifício Multifuncional - Lugar do Paço - Aprovado por unanimidade;

19. Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus - Festa da Cerejeira em Flor - Gravação de CD - Pedido de Apoio - Aprovado por unanimidade;

20. Proposta - Parecer Prévio Genérico à Celebração e Renovação de Contratos de Prestação de Serviços - Aprovado por unanimidade;

21. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras n.º 101/02 - Aprovado por unanimidade;