Deliberações - Reunião de 19 de Dezembro de 2011 Versão para impressão

O Executivo da Câmara Municipal reuniu no dia 19 de Dezembro de 2011, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

1. Assuntos para Conhecimento;


2.  Designação dos Representantes do  Município  no    Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas - Aprovado, por maioria;


3. Reforma da Administração Local – Assembleia de Freguesia de Barrô – Moção a Favor da Continuidade da Freguesia - Aprovado, por unanimidade;


4. Alargamento do Cemitério de Ovadas – Pedido de Apoio - Aprovado, por unanimidade;


5. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – José Dias Teixeira - Aprovado, por unanimidade;


6. Proposta de Acordo de Colaboração entre o Município de Resende e o Agrupamento de Escolas - Aprovado, por unanimidade;


7. Cedência de Terreno para o Domínio Público – Acesso no lugar da Ribeirada – Resende –Celebração de Contrato-Promessa - Aprovado, por unanimidade;


8. Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Pró-Resende – Pagamento de IMI – Biblioteca Municipal - Aprovado, por unanimidade;


9. Concessão de Apoio Financeiro às Actividades de interesse Público Municipal – Atribuição de Subsídios 2012- Proposta do Júri - Aprovado, por maioria;


10. Processo de Construção de uma Habitação – lugar da Cruz – Massôrra – S. João de Fontoura – Criação de Acesso – Abel Gonçalves - Aprovado, por unanimidade;


11. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende – Candidatura ao QREN “ Requalificação dos Veículos Operacionais de Combate a Incêndios Florestais” - Aprovado, por unanimidade;


12. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende – Pedido de Comparticipação Financeira para as Obras de Melhoramento do Edifício Existente (antigo quartel) e Construção da Torre de Treinos - Aprovado, por unanimidade;


13. Minuta do Contrato de Concessão entre a CMR e a EDP - Aprovado, por unanimidade;