Reunião de 8 de Setembro de 2004 |
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- Transportes de alunos do 1.º CEB e Pré-escolar do ano lectivo 2004-2005 - Ofício do Agrupamento de Escolas de Resende - Aprovado, por unanimidade;
- Transportes Escolares para os alunos do 1.º CEB e Jardins de Infância do Concelho - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
- Fornecimento de refeições escolares no ano lectivo 2004-2005 (Delegação de competências) - Proposta e protocolo - Aprovada, por unanimidade e remter à Assembleia Municipal para aprovação;
- Arte Douro - Exposição de Fotografia - Casa do Turismo de Resende - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
- Grupo Desportivo de Resende - Torneio de Petanca - Pedido de ajuda financeira - Aprovado, por unanimidade;
- Constituição do Fundo de Maneio - Perícia da Labareda - Resende 2004 - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
- Ratificação de despacho exarado na informação do Vereador do Pelouro do Desporto, respeitante à Perícia da Labareda - Resende - 2004 - Aprovada, por unanimidade;
- Ratificação de despacho exarado no ofício da Associação Recreativa e Desportiva de Cárquere - Aprovada, por unanimidade;
- Segunda revisão ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2004 - Informação - Aprovado, por unanimidade, e submeter à Assembleia Municipal para aprovação;
- 6.ª alteração ao Plano de Actividades Municipais, ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano de 2004 - Tomado Conhecimento;
- Construção das escadas de acesso ao Pavilhão Desportivo de S. Martinho de Mouros - Auto de Recepção Provisória - Aprovado, por unanimidade;
- Arranjo da zona envolvente à Ponte da Panchorra - Anulação de procedimento anteriormente aberto e aprovação de concurso limitado sem publicação de anúncio - Aprovada, por unanimidade;
- Arranjo da Capela do Cemitério da Freguesia de S. Romão de Aregos - Pedido de rectificação de protocolo e pagamento do IVA correspondente - Aprovado, por unanimidade;
- Requalificação do Celeiro de Aregos - Centro de Animação - Proposta de execução de trabalhos a mais - Aprovada, por unanimidade;
- Caminho do Penedo da Moura - Barrô - Fornecimento de materiais - Aprovado, por unanimidade;
- Protocolo e Acordo Parassocial - Megavento - Produção de Electricidade, Sociedade Unipessoal, Lda. (Projecto Eólico para a Serra das Meadas) - Aprovado, por unanimidade;
- Dia Internacional do Idoso - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
- Dia Mundial do Coração - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
- Fundação Museu do Douro - Rectificação da proposta - Aprovada, por unanimidade;
- Legislação.
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