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Reunião de 6 de Setembro de 2005 |
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Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Actividades Diversas - Proposta de Alteração - Aprovada, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;
Partido Socialista - Pedido de cedência das instalações do Pavilhão Municipal - Aprovado, por maioria;
Banda Musical de S. Cipriano "A Nova" - pedido de Subsídio - Proposta - Aprovado, por unanimidade;
Edição e sessão de lançamento da obra literária - Poesia - "Estrela sem Norte" de Carla Sofia Lopes Ribeiro - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade;
Constituição de Propriedade Horizontal - Ratificação de despacho - Aprovado, por unanimidade;
Instalação de unidade agrícola (agricultura biológica) - Pedidos de reconhecimento de interesse concelhio e de isenção do IMT - Aprovados, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;
Requalificação Urbana da Vila de Resende - 2.ª Fase (Variante) - Pedido de prorrogação do prazo - Aprovado, por unanimidade;
Saneamento Básico da Zona Envolvente à Rua Dr. Pereira Dias - Prorrogação de prazo - Aprovado, por unanimidade;
Saneamento Básico da Freguesia de Resende - Auto de recepção provisória - Tomado Conhecimento;
Festas Concelhias - Festa da Labareda 2005 - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Federação Portuguesa de Remo-Douro 2005, descida internacional sobre o rio Douro - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade;
Agrupamento de Escolas de Resende - Pedido de apoio para a introdução de um Sistema de Gestão Integrada de Administração Escolar - Aprovado, por unanimidade;
Museu Municipal - Informação - Aprovada, por unanimidade;
Região de Turismo Douro Sul - ratificação de despacho - Aprovada, por unanimidade;
Emissora Regional de Resende, pedido de apoio para participar na Festa da Labareda - Aprovado, por unanimidade;
Agrupamento de Escolas de Resende - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais - Proposta - Aprovada a ratificação, por unanimidade;
Eleições Autárquicas 2005 - Pedido de Palco - Aprovado, por unanimidade;
Rastreio Auditivo Gratuito - pedido de autorização de espaço e isenção de taxas municipais - Aprovado, por unanimidade;
Constituição/aumento de compropriedade - pedido de certidão - Aprovado, por unanimidade;
Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Outros Preços - Fixação de taxas referentes à instalação e alteração de estabelecimentos industriais - Proposta - Aprovada, por unanimidade e submeter a aprovação da Assembleia Municipal;
Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão - Aditamento ao Protocolo - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;
Fornecimento de refeições escolares no ano lectivo 2005/2006 - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Segunda revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e Primeira Revisão ao Plano de Actividades Municipais para o ano de 2005 - Aprovada, por unanimidade e submeter à aprovação da Assembleia Municipal;
Grupo Desportivo de Resende - Oferta de lanche - Aprovado, por unanimidade;
Junta de Freguesia de S. Romão de Aregos - Arranjo de Caminho - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Refeições escolares para o ano lectivo 2005/2006 - Delegação de Competências - Aprovada, por unanimidade e submeter à apreciação da Assembleia Municipal;
Informação - Transportes da EB1 e Jardins de Infância - Aprovado, por unanimidade;
Legislação.
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