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Deliberações - Reunião de 04 de dezembro de 2019 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Deliberações do Executivo Municipal de Resende

 

Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 04 de dezembro de 2019, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

 

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

C.1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

C.2. Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Viseu – Reforço de Apoio Financeiro – Ampliação e Requalificação Parcial do Seminário Menor de Resende em Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial - Aprovado por maioria;

C.3. União de Freguesias de Freigil e Miomães – Pedido de Poda de Árvores - Aprovado por unanimidade;

C.4. Freguesia de São Martinho de Mouros – Pedido de Poda de Árvores - Aprovado por unanimidade;

C.5. Doação de Livros à Biblioteca Municipal de Resende – Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões - Aprovado por unanimidade;

C.6. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – António Monteiro - Aprovado por unanimidade;

C.7. Abílio Pereira Moreira –  Taxas de Ocupação de Terrado em Feiras Municipais – Pagamento em Prestações - Aprovado por unanimidade;

C.8. Polinérgia - Gestão e Investimentos, S.A. – Libertação de Caução – Loteamento Trapas A - Comunicação Prévia 03/2010 - Aprovado por unanimidade;

C.9. Aquisição de Terreno – PAMUS Aregos – Proposta de Resolução de Expropriação - Aprovado por maioria;

C.10. CIM – Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa – POSEUR-03-2012-FC-000092 – Concurso Público Elaboração Cadastro (AA) e (SAR) – Aprovação da Minuta (alteração) do Contrato - Aprovado por unanimidade;

C.11. Protocolo de Colaboração entre o Município de Resende e o Município de Cinfães – Utilização do Estádio Municipal de Fornelos – Aprovação da Minuta - Aprovado por maioria;

C.12. Clube Náutico de Caldas de Aregos – 9º Torneio de Voleibol – Pedido de Equipamentos Móveis – Isenção do Pagamento de Taxas - Aprovado por unanimidade;

C.13. Fernando Silvério – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Aprovado por unanimidade;

C.14. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende – Torneio de Futebol/Convívio – Pedido de Cedência de Instalações - Aprovado por unanimidade;