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Reunião de 15 de Fevereiro de 2005 |
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Comissão Fabriqueira da Paróquia de Freigil - Pedido de Comparticipação - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Fábrica da Igreja Paroquial de Cárquere - Pedido de Comparticipação - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Fábrica da Igreja Paroquial de S. João de Miomães - Pedido de Comparticipação - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Associação Comercial, Industrial e Serviços do Concelho de Resende - Pedido de Equipamento - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Homenagem a Humberto Manuel Jesus Coelho - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Certidões - Constituição/Aumento de Compropriedade - ratificação de despachos exarados nos requerimentos apresentados por Manuel Lopes Machado e Ana Paula Cardoso Pinto Soares - Aprovado, por unanimidade;
Água Domiciliária - Pedidos de Albino Pinto e Fernando Pinto para pagamento em prestações das tarifas respectivas - Aprovado, por unanimidade;
Loteamento do Casal da Portela - Infraestruturas Urbanísticas - Recepção definitiva - Aprovada, por unanimidade;
Processo número trezentos e trinta e três/dois mil e quatro da Firma CRINORTE - Pedido de Informação prévia para a construção de uma unidade de exploração cunícola - Aprovada, por unanimidade, e remeter à Assembleia Municipal;
Vedação de terreno em rede no Lugar de Rendufe de Cima - Exposição de António Loureiro Gomes - Tomado conhecimento;
Pedido de cedência de máquina giratória da Câmara para a Junta de Freguesia de Felgueiras - Aprovado, por unanimidade;
Pedido da Junta de Freguesia de Barrô a solicitar meias canas para encaminhamento de águas pluviais - Aprovado, por unanimidade;
Alargamento do Caminho que liga São Domingos a Santa Bárbara - Barrô - Pedido da Junta de Freguesia - Aprovado, por unanimidade;
Ligação entre a EN 108 e a EN 222 em Resende, EN 108. EN 222 - Pontes sobre o Rio Douro, Ribeira do Zêzere e Rio Teixeira e Viaduto entre kms 1+391 e 1+527 - Auto de Vistoria para efeitos de extinção de caução - Aprovado, por unanimidade;
Ligação entre a EN 108 e a EN 222 em Resende, EN 108, EN 222 - Pontes sobre o Rio Douro, Ribeira do Zêzere e Rio Teixeira e Viaduto entre os kms 1+391 e 1+527 - Primeiro auto de recepção definitiva - Aprovado, por unanimidade;
Ligação entre a EN 108 e a EN 222 em Resende, EN 108, EN 222 - Pontes sobre o Rio Douro, Ribeira do Zêzere e Rio Teixeira e Viaduto entre os kms 1+391 e 1+527 - Segundo auto de recepção definitiva - Aprovado, por unanimidade;
Dia Internacional da Mulher - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Tabela de Taxas, Tarifas e outros preços - Rectificação - Aprovada, por unanimidade, e remeter à Assembleia Municipal para aprovação;
Proposta - regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi - Aprovada, por unanimidade, e remeter à Assembleia Municipal para aprovação;
Sarau de Actividades Gímnicas - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
I Torneio de Voleibol - Duplas - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Protocolo entre a Câmara Municipal de Resende e a Junta de Freguesia de Felgueiras - Aprovado, por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Lúcia - Aprovado, por unanimidade;
Legislação.
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