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Deliberações - Reunião de 04 de abril de 2018 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Deliberações do Executivo Municipal de ResendeExecutivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 04 de abril de 2018, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

 

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

C.2. Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal - Atribuição de Subsídios 2016 - 4ª Proposta do Júri - Aprovado, por unanimidade;

C.3. Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus - Festa da Cerejeira em Flor - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

C.4. Junta de Freguesia de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

C.5. Grupo Desportivo de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

C.6. Modesto Pereira Monteiro - Declaração de Caducidade de Processo de Obras nº 53/2015 - Aprovado, por unanimidade;

C.7. Proposta - Modelo de Estrutura Orgânica do Município de Resende - Alteração do Limite Máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

C.8. Proposta de Constituição do Conselho Municipal de Educação - 2017-2021 - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

C.9. Associação de Trabalhadores do Município de Resende - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

C.10. Clube Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

C.11. Leixões Sport Clube - Voeibol - Infantis Masculinos - Estágio - Aprovado, por unanimidade;

C.12. Associação de Andebol de Viseu - Projeto Andebol4kid'S - Aprovado, por unanimidade;

C.13. Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

C.14. União das Freguesias de Ovadas e Panchorra - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

C.15. UNICEF - Pedido de Donativo - Aprovado, por unanimidade;

C.16. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Luciana Borges - Aprovado, por unanimidade;

C.17. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Manuel Joaquim Lopes Pinto - Aprovado, por unanimidade;

C.18. Marco Emanuel Fernandes e Outra - Declaração de Caducidade de Processo de Obras nº 130/2011 - Aprovado, por unanimidade;

C.19. Tânia Belmira Panchaud Medeiros - Declaração de Caducidade de Processo de Obras nº 87/2011 - Aprovado, por unanimidade;

C.20. Convívio Nacional de Futsal Intermunicipal/2018 - Apoio Logístico - Aprovado, por unanimidade;

C.21. Fábrica da Igreja da Paróquia de S. Martinho de Mouros - Pedido de Isenção de Pagamento de Colocação de Contador de Água- Aprovado, por unanimidade remeter à Assembleia Municipal;

C.22. Minuta de Contrato de Comodato - Atitudes Traquinas Associação Desportiva "Os Afonsinhos" - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

C.23. Concurso Público Internacional para a Celebração de Contrato de Cessão de Exploração das "Termas das Caldas de Aregos" e Constituição de Direito de Superfície Sobre Terreno - Minuta de Contrato - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

C.24. Biblioteca Municipal de Resende - Oferta de Obras Literárias - Aprovado, por unanimidade;

C.25. Concessão da Exploração do Bar da Piscina do Parque Fluvial de Porto de Rei - Concurso Público - Aprovado, por maioria;

C.26. Regularização Extraordinária de Vínculos Precários - Proposta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

C.27. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Pedido de Apoio Financeiro - Aprovado, por unanimidade;