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Deliberações - Reunião de 20 de dezembro de 2017 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Deliberações do Executivo Municipal de ResendeO Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 20 de dezembro de 2017, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

 

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

3. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

4. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

5. Clube de Natação de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

6. Clube de pesca de Competição de Resende - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

7. Clube Desportivo e Recreativo e Cultural de São Martinho de Mouros - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

8. Junta de Freguesia de São João de Fontoura - Pedido de Equipamentos Móveis da Autarquia - Aprovado, por unanimidade;

9. Agrupamento de Escolas de Resende - Centro Escolar de Resende - Pedido de Pavilhão Municipal de Resende, Palco e Cogumelos de Aquecimento - Aprovado, por unanimidade;

10. Doação ao Museu Municipal - Aprovado, por unanimidade;

11. Contratação de Serviços - Academia de Música, Piscinas Municipais e Componente de Apoio à Família (1.º Ciclo), Atividade de Animação e Apoio à Família (Pré-Escolar) e Apoio Jurídico - Aprovado, por maioria;

12. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Equipamento Limpa Neves - Pedido de Apoio Financeiro - Aprovado, por unanimidade;

13. Documentos Previsionais - 2018 - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

14. Documentos Previsionais - Relatório do Orçamento - Atualização da Tabela de Taxas - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

15. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Modificação ao Orçamento e as Grandes Opções do Plano - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

16. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Isenções e Reduções de Tributos - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

17. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Apoio a Entidade Terceiras - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

18. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Apoio às Competências Materiais dos Órgãos das Freguesias - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

19. Documentos Previsionais - Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental - Assunção de Compromissos Plurianuais - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

20. Derrama - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

21. Participação Variável no IRS - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

22. Fixação de Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis - Proposta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

23. Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Resende - Proposta - Aprovado, por maioria;

24. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Transmissão de Direitos de Exploração de Água Mineral Natural - Proposta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

25. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. - Projeto de Dissolução e Liquidação da Sociedade - Proposta - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

 

 

Download Edital de 20/12/2017