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Deliberações - Reunião de 18 de maio de 2017 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Deliberações do Executivo Municipal de ResendeO Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 18 de maio de 2017, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

 

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Grupo Desportivo de Resende - Apoio Financeiro Época 2016/2017 - Reforço - Aprovado, por unanimidade;

3. Centro de Formação de Vila Real - Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

4. Encontro Municipal de Gira-Volei - Aprovado, por unanimidade;

5. Externato D. Afonso Henriques - Cedência de Auditório Municipal - Pedido de Isenção de Pagamento - Aprovado, por unanimidade;

6. União de Freguesias de Anreade e São Romão - Peregrinação ao Santuário de Fátima - Pedido de Apoio Financeiro - Aprovado, por unanimidade;

7. Organização da Cidade do Porto do Partido Comunista Português - "Passeio de Mulheres CDU/Porto" - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

8. Venda Ambulante de Cereja - Regime Transitório - Festival da Cereja 2017 - Proposta - Aprovado, por unanimidade;

9. Doação ao Museu Municipal de Resende - Aprovado, por unanimidade;

10. Clube de Natação de Resende - Circuito de Escolinhas de Natação - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

11. José Carlos Brito Costa - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 69/2010 - Aprovado, por unanimidade;

12. Albino Pinto - Libertação de Caução - Processo de Obras N.º 1/95 - Aprovado, por unanimidade;

13. União de Freguesias de Ovadas e Panchorra - Feira do Rodo - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

14. Conselho Económico da Fábrica da Igreja da Panchorra - Reabilitação da Residência Paroquial e Capela Senhor do Bom Sucesso - Pedido de Apoio Financeiro - Aprovado, por unanimidade;

15. Contrato - Plano de Ação de Regeneração Urbana do Município de Resende - Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020 - Aprovado, por unanimidade;

16. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Maria de Lurdes Dias - Aprovado, por maioria;

17. Encontro Municipal de Gira-Volei - Cedência de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

18. Contração e Contratação de Empréstimo de Médio-Longo Prazo, ao abrigo do Art.º 51.º, n.º 1, da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, para aplicação em investimentos - Contrato de Empréstimo - Aprovado, por maioria;

19. Aumento Excecional dos Fundos Disponíveis - Alínea c) do n.º 1 do Art.º 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro - Proposta - Aprovado, por maioria;

20. Contratação de Recusros Técnicos - Gabinete Técnico Florestal - Aprovado, por maioria;

21. Contratação de Serviços - Técnicos Superiores (Engenharia Civil) - Aprovado, por maioria;

 

 

Download Edital de 18/05/2017