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Reunião de 21 de Setembro de 2004 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
  • Substituição de condutas de água para tanques e fontanários públicos e reparação dos mesmos na Freguesia de S. Cipriano - Proposta - Aprovada, por unanimidade;


  • Aquisição de um equipamento para a instalação de Imagiologia - RX Ósseo - RX Digestivo e Ecografia - Pedido de Subsídio da Santa Casa da Misericórdia de Resende - Proposta - Aprovada, por unanimidade;

  • Itinerários dos Transportes Escolares do ano lectivo 2003/2004 - Tomado Conhecimento;


  • Pedido da Banda Musical de S. Cipriano "A Nova" a solicitar parecer para emissão de Declaração de Utilidade Pública - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal para aprovação;;


  • Pedido de Certidão de interesse público para o concelho da Casa do Artista, formulado pela Firma Pinto dos Santos - Sociedade Agrícola e Turística, Lda. - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal para aprovação;;


  • Centro Paroquial de Barrô - pedido de certidão de interesse público - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;


  • Martidouro - Prestação de Serviços de Restauração, Lda. - pedido de certidão de localização da sede - Aprovada, por unanimidade;


  • Toponímia - Proposta - Aprovada, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal para aprovação;;


  • Julgado de Paz - Proposta - Aprovada, por unanimidade;


  • Cais Turístico - Fluvial de Caldas de Aregos - Acesso à rampa Varadouro e Estação de Abastecimento de Combustíveis - Proposta de Expropriação - Aprovado, por unanimidade;


  • Regulamento Municipal do Trânsito na Vila de Resende - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;


  • Pavimentação/Recarga em slurry-seal, camada de desgaste - pedido da Santa Casa da Misericórdia de Resende - Aprovado, por unanimidade;


  • Projecto de Saneamento Básico de Anreade (Desde a Escola à EN 222) - Aprovado, por unanimidade;


  • Projecto de Saneamento Básico de Miomães - Aprovado, por unanimidade;


  • Projecto de Saneamento Básico de S.
  • Cipriano - Aprovado, por unanimidade;

  • Projecto de Saneamento Básico de S. Romão - Aprovado, por unanimidade;


  • ETAR de Loureiro - Contrapartidas pela cedência de terreno e constituição de servidão - Aprovado, por unanimidade;


  • Caminho do Lugar da Silva - Santa Eulália - Pedido da Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros para fornecimento de materiais - Aprovado, por unanimidade;


  • Reforço de Abastecimento de Água e Saneamento da Vila de Resende - Informação sobre as medições da obra - Tomado Conhecimento;


  • Caminho entre as Funheiras e Valonguinho - Barrô - pedido da Junta de Freguesia para fornecimento de materiais - Aprovado, por unanimidade;


  • Centro Escolar de S. Martinho de Mouros - Aprovação do processo de concurso público - Aprovado, por unanimidade;


  • Sétima alteração ao Plano de Actividadesa Municipais, ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos de 2004 - Tomado Conhecimento;


  • Regulamento respeitante ao funcionamento da creche municipal - Proposta - O Regulamento Interno foi aprovado por unanimidade e o regulamento das comparticipações foi aprovado por maioria.
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