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Reunião de 06 de Julho de 2004 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
  • Aprovar as Festas da Labareda 2004;

  • Aprovar a actuação de um grupo da Grécia em Resende, no dia 25 de Julho, cedendo apoio logístico à Associação Cultural e Recreativa de Santa Cruz do Douro;

  • Aprovar o reforço de 6500 euros a fim de ser cabimentada a verba em falta para o III Festival da Cereja / 2004;

  • Aprovar a isenção de pagamento da entrada nas piscinas municipais e transporte a um grupo de crianças e adolescentes da Paróquia de Lordelo do Ouro;

  • Assumir as despesas efectuadas com as comemorações dos 75 anos do Grupo Desportivo de Resende, à excepção do champanhe e do wisky;

  • Ratificar os seguintes despachos da Presidência: ofício do SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública; ofício/fax da Oficina de S. José – Instituição Particular de Solidariedade Social; ofício da AFOPADIS – Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento;

  • Aprovar o processo em nome de António Loureiro Namora e Maria Adelaide de Jesus Fonseca, referente à alteração ao alvará de licenciamento de loteamento da Quinta das Bordas;

  • Aprovar o processo em nome de Megavento – produção de Electricidade, Lda., para construção de um parque Eólico na Serra das Meadas, Freguesia de Barrô, e remeter à Assembleia Municipal para reconhecimento do interesse público;

  • Aprovar o estudo de Impacte Ambiental – parque Eólico da lagoa de D. João e Feirão e comunicar aos interessados;

  • Assumir a despesa com o fornecimento de refeições escolares para o ano 2004/2005, às escolas do 1.º CEB e Jardins de Infância, delegar a competência respectiva nas Juntas de Freguesia que pretendem efectuar o fornecimento e submeter à aprovação da Assembleia Municipal;

  • Assumir a despesa com a aquisição de material para todas as escolas do 1.ª CEB, Jardins de Infância e Sala de Apoio Permanente, para o ano lectivo 2004/2005 e aprovar a transferência da verba para o Agrupamento Vertical de Escolas de Resende (em três tranches);

  • Tomar conhecimento da Quinta Alteração ao Plano de Actividades Municipais, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano de 2004;

  • Receber provisoriamente a obra de infraestruturas eléctricas – uso partilhado;

  • Receber provisoriamente a obra de Saneamento Básico da Povoação de Moumiz;

  • Aprovar a minuta do protocolo relativa à manutenção e exploração do parque Fluvial de Porto de Rei, a celebrar com o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;

  • Conceder o apoio à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Ovadas para a realização de um palco fixo e elaborar o respectivo protocolo;

  • Ceder material à Junta de Freguesia de Barrô para a construção de um muro que serve de suporte ao caminho dos Paios ao Torrão e também à Estrada Municipal do Bernardo;

  • Adjudicar a obra de Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho de Resende ao concorrente Pavia – Pavimentos e Vias, S. A.;

  • Fornecer os materiais solicitados pela Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros para a ampliação do coreto de Vila Verde;

  • Prestar o apoio solicitado pela CARCAVUS – Associação Cultural da Juventude de Cárquere, para a realização da Festa da Juventude 2004;

  • Proporcionar a cerca de 70 crianças e jovens oriundos de famílias mais desfavorecidas, bem como a 35 indivíduos portadores de deficiência, durante 15 dias, programas culturais e recreativos;

  • Aprovar a proposta de proporcionar a cerca de 15 indivíduos portadores de deficiência, do dia 5 de Julho a 11 de Agosto, aulas de natação, assumindo as despesas inerentes;

  • Aprovar o pedido do Jardim de Infância do Ladoeiro – Frende – Baião de entrada gratuita das Piscinas Municipais de dez meninos que frequentam o referido Jardim e comunicar à instituição em causa os impedimentos do horário;

  • Ratificar o despacho da Presidência relativo ao Ofício da Associação Lamego Bike;

  • Tomar conhecimento da proposta de Revisão do Plano Director Municipal.